Tipo
Artigo de revista
Título
Questua, colletta e mendicita
Data
1982
Ementa

Resumo:Aborda o problema da esmola, coleta e mendicancia bem como a repressão ao parasitismo e da garantia constitucional na liberdade da escolha no tipo de vida.

Classificação (CDDir)
341.551450945
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
»»»»» Mendicidade, vagabundagem. Nômades. Vadiagem de menores [ 341.55145 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
1982
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 27, n. 2, p. 454–475, 1982.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T23:47:40.000Z [ 9451459 ]