Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
O Direito dos alienígenas e o direito de expulsão
Data
1987, 1981
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
341.2712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]
»»»» Nacionalidade originária. Estrangeiros [ 341.2712 ]

Publicação: Texto - Português

 
1987
A Nova Constituição e o direito internacional / coordenação: Jacob Dolinger ; estudos de: Alcino Pinto Falcão ... [et al.] ; prefácio do ministro Oscar Dias Correa. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1987.
   Descrição Física: 220 p. --
   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Capítulos:
» Constituição e relações internacionais. -- / Mello, Celso D. de Albuquerque (Celso Duvivier de Albuquerque)
   p. 19-37
» O direito dos tratados na constituição / Arujo, Luis Ivani de Amorim
   p. 39-42
» Duas questões controvertidas sobre o direito brasileiro da nacionalidade / Barroso, Luís Roberto, 1958
   p. 43-54
» Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira / Araujo, Nadia de
   p. 55-66
» A nacionalidade, sua aquisição, perda e reaquisição no direito brasileiro: serviço militar no estrangeiro, consequências : mudanças propostas / Amorim, Edgar Carlos de
   p. 67-73
» Nacionalidade originária: a questão da constitucionalidade do art. 2. da Lei n 818/65 / Moreira, Carlos Roberto Barbosa
   p. 75-87
» Os brasileiros naturalizados no poder público / Dolinger, Jacob
   p. 89-96
» O direito dos alienígenas e o direito de expulsão
   p. 101-105
» Os estrangeiros e as atividades a eles vedadas ou restringidas: proibição constitucional a discriminação pela lei ordinária de brasileiros naturalizados / Soares, Guido Fernando Silva
   p. 107-134
» O estrangeiro: reflexões para a constituinte / Baptista, Luiz Olavo, 1938
   p. 135-145
» Direito sucessório internacional: a aplicação excepcional da lei brasileira em herança de estrangeiro : o parágrafo 33 do art. 153 da C. F. de 1969 / Nazo, Georgette Nacarato
   p. 147-173
» O direito sucessório como exceção ao princípio constitucional da isonomia / Jatahy, Vera Maria Barreira
   p. 175-182
» A nacionalidade das pessoas jurídicas na constituição / Boaviagem, Aurelio Agostinho
   p. 189-194
» A imunidade estatal a jurisdição estrangeira / Dolinger, Jacob
   p. 195-208
» Da imunidade de jurisdição do estado estrangeiro perante a justiça brasileira / Magalhães, José Carlos de, 1929
   p. 209-220
 
1981
Revista de jurisprudência: arquivos do Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro : doutrina, jurisprudência, noticiário
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1978.
   Referência: v. 14, n. 27, p. 39–40, abr./jun., 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD

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