Tipo
Artigo de revista
Título
Sanções penais na aplicação da legislação antitruste européia
Data
1978
Ementa

Resumo:Discorre sobre o desenvolvimento da legislação antitruste européia, especialmente na Alemanha; os efeitos de intimidação das sanções criminais com relação a matérias econômicas e comerciais; a delinquência antitruste na Europa ocidental, sistemas de sanções penais e de processo; frequência e formas de infrações antritruste.

Classificação (CDDir)
341.5542
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]
»»»» Açambarcamento, monopólio, trust, agiotagem. Fraude no peso e nas medidas. Falsa indicação das proveniências [ 341.5542 ]

Publicação: Texto - Português

 
1978
Revista de direito econômico
   Imprenta: Rio de Janeiro, Conselho Administrativo de Defesa Econômica Cade, 1975.
   Referência: v. 4, n. 9, p. 2–15, abr., 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-28T23:31:53.000Z [ 9406083 ]