Tipo
Artigo de revista
Autor
Gusmão, Sady Cardoso de
Título
Da natureza e efeitos do processo de dúvida, em matéria da
Data
1953
Ementa

Sumário:Natureza dos processos judiciais e dos que correm nas Varas de Registros Públicos -- Caráter administrativo e mandamental do processo de dúvida -- Caráter e efeitos da sentença, mòrmente em relação à prenotação.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
1953
Revista de direito imobiliário (Rio de Janeiro) / Revista de Direito Imobiliário Ltda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Revista de Direito Imobiliario, 1948.
   Referência: v. 16, n. 31/32, p. 5–11, jan./abr., 1953.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:54:18.000Z [ 9621369 ]