Tipo
Artigo de revista
Título
Repercussões do novo Código de processo penal sobre o processo civil
Data
1942
Ementa

Resumo:Discute reflexos da aplicação do Código de Processo Penal em processos civis, mediante a discussão de vários exemplos teóricos.

Sumário:Curador "Ad hoc" para a apresentação de queixa -- Queixa por mulher casada : suprimento de consentimento -- Verificação da existência de crimes em autos e papéis -- Da ação civil -- Questões prejudiciais -- Sequestro e embargos de terceiro -- Incidente de falsidade de documento -- Cumprimento de mandado de prisão cível -- Processo e julgamento de crimes de falência -- Indenização nos casos de revisão criminal -- Segurança da pessoa e de bens de menor e interdito -- Homologação de sentença penal estrangeira -- Contagem de prazos judiciais -- Cobrança de custas.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
1942
Archivo judiciario
   Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1927.
   Referência: v. 61, p. 115–117, jan./mar., 1942.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:08:40.000Z [ 9505609 ]