Tipo
Artigo de revista
Título
Do concubinato e seus efeitos jurídicos
Data
1942
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao concubinato no direito do Brasil, Estados Unidos, França e Rússia.

Sumário:Direito Romano e tendências modernas -- Conceito do concubinato -- Relações entre os concubinos : legislação comparada; o estado de comunhão ou sociedade de fato -- Efeitos em relação à legítima esposa -- Efeitos em relação aos parentes de cada um dos concubinos -- Efeitos em relação aos filhos e aos pais : sucessão; reconhecimento forçado/investigação da paternidade -- Posse de estado de casados e casamento religioso : o concubinato o casamento religioso e o casamento nulo -- Obrigação Alimentar : legislação comparada -- Efeitos em relação a terceiros : indenização por acidentes no trabalho; legislação comparada; efeitos em relação a terceiros de boa-fé.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
1942
Archivo judiciario
   Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1927.
   Referência: v. 61, p. 63–74, jan./mar., 1942.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:08:38.000Z [ 9505536 ]