Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Estudos de direito administrativo
Data
1927, 1926, 1925
Ementa

Sumário:Os diplomatas estrangeiros e o fisco -- Dos responsáveis por bens públicos -- Privilégios da fazenda pública -- Os fiscais de clubes de mercadorias -- Transferência de conhecimento de carga -- Em torno do executivo fiscal -- Procuradoria fiscal da fazenda nacional. Sua extinção -- Vendas de bens judicialmente autorizadas -- A sucessão provisória e o montepio -- Os ministros do Tribunal de Contas têm direito ao acréscimo de vencimentos que o decreto n. 4381, de 5 de dezembro de 1921, prometia aos juízes e seus substitutos? -- Denominação ou designação das sociedades anônimas -- Uma sociedade anônima que altera os seus estatutos para aumentar o capital com a transformação das reservas disponíveis em capital, está obrigada a fazer o depósito da décima parte? -- Ao fiscal seguros assiste direito à metade ou parte da multa imposta por infração do Decreto nº 14.593, de 31 de dezembro de 1920? -- A fiscalização bancária -- Isenção de direitos.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
1927
Estudos de direito administrativo / pelo Bacharel José de Serpa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Casa Graphica, 1927.
   Descrição Física: 174 p.
   Referência: 1927.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
1927, 1926, 1925
Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1921.
   Referência: v. 13, n. 3, p. 265–267, mar., 1927.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TST
   Referência: v. 12, n. 2, p. 145–148, ago., 1926.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TST
   Referência: v. 10, n. 4, p. 375–382, out., 1925.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TST

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