Tipo
Artigo de revista
Título
Estudos de direito fiscal
Data
1926, 1925, ..., 1922, 1921
Ementa

Sumário:Primeira parte -- Noções gerais -- Da lei fiscal -- Segunda parte -- Especificação das fontes de renda -- Do cadastro -- Do tempo e modo da cobrança -- Dos recursos -- Das fontes da receita -- Especificação das fontes de renda -- Dos foros de terrenos de marinhas -- No Distrito Federal -- Nos Estados -- Da jurisidição dos tribunais -- Das formalidades processuais da concessão -- Do direito de oposição dos interessados -- Da mediação, demarcação e avaliação -- Do arbitramento -- Do cadastro -- Do termo de aforamento e título de concessão -- Das plantas -- Das transferências de terrenos aforados -- Do direito de transferência -- Do assentamento das concessões -- Do arquivamento dos processos e plantas -- Dos engenheiros -- Dos escriturários que servirem de escrivães -- Das penas impostas aos transgressores -- Da annullação do contrato de aforamento -- Do arrendamento de terrenos de mangue -- Do laudemio -- Especificação das fontes de renda -- Do Correio geral -- Do telégrafo nacional -- Da renda industrial -- Das estradas de ferro -- Da imprensa nacional e Diário Oficial -- Da casa da moeda -- Dos arsenais de marinha e guerra -- Do instituto dos surdos mudos -- Do instituto dos meninos cegos -- Da assistência a alienados -- Da casa de correção -- Dos Colégios militares -- Dos consulados -- Do laboratório nacional de análises.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1926, 1925, ..., 1922, 1921
Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1921.
   Referência: v. 11, n. 1, p. 57–66, jan., 1926.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TST
   Referência: v. 9, n. 6, p. 539–543, jun., 1925.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TST
   Referência: v. 7, n. 1, p. 21–26, jan., 1924.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TST
   Referência: v. 5, n. 4, p. 349–363, abr., 1923.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TST
   Referência: v. 4, n. 2/3, p. 217–243, set./dez., 1922.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
   Referência: v. 2, n. 1, p. 37–52, jul./ago., 1921.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TST

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