Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.974, de 7 de Janeiro de 2020
Data
07/01/2020
Apelido
LEI-13974-2020-01-07
Ementa
Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2020-01-07;13974
Mais detalhes
Projeto de Origem

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-01-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/01/2020. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=08/01/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.974&ementa=2&data=20200107 ]
Publicação Original
2020-01-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2020/lei-13974-7-janeiro-2020-789677-publicacaooriginal-159814-pl.html ]
Publicação Original
2020-01-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/31901671/publicacao/31902585 ]

2023-01-28T03:42:47.000Z [ 1060209 ]