Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.898, de 11 de Novembro de 2019
Data
11/11/2019
Apelido
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (2020); LDO
Apelido
LEI-13898-2019-11-11 , Lei de Diretrizes Orçamentárias
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2019-11-11;13898
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação de Veto Parcialmente Rejeitado
2019-12-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/12/2019. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=11/12/2019 ]
Publicação Original
2019-11-11
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 11/11/2019. p. 1
Publicação Original
2019-11-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/11/2019. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=11/11/2019 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.898&ementa=2&data=20191111 ]
Publicação Original
2019-11-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2019/lei-13898-11-novembro-2019-789393-publicacaooriginal-159390-pl.html ]
Publicação Original
2019-11-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/31666914/publicacao/31698084 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960Manual do ordenador de despesas à luz do novo regime fiscalJorge Ulisses Jacoby Fernandes.341.387Livro

2022-05-10T21:20:30.000Z [ 968252 ]