Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5/2019 ]
Data
2019
Apelido
[ PLN 5/2019 ]. LDO 2020
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2019;5
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.898, de 11 de Novembro de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.898 de 11/11/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-12-18
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 5, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059108&disposition=inline ]
Texto
2019-12-16
Mensagem [ Encaminha autógrafo promulgado do veto parcial, rejeitado pelo Congresso Nacional, ao Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 5, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055929&disposition=inline ]
Texto
2019-12-16
Documento Não categorizado [ Documentação encaminhada juntamente com a Mensagem n° 662, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055931&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Ofício [ Ofício AMIG 716/2019 da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054074&disposition=inline ]
Texto
2019-12-10
Ofício [ Of. Circular 185/2019-CAP, da Câmara Municipal de Campinas-SP. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053072&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-10-23
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8029218&disposition=inline ]
Texto
2019-10-15
Parecer [ Redação Final (Substitutivo com adendo de Plenário) aprovada na sessão do Congresso Nacional de 09-10-2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8025351&disposition=inline ]
Texto
2019-10-09
Avulso de requerimento [ Lista dos requerimentos apresentados na sessão de 09-10-2019 ao PLN 5/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8022593&disposition=inline ]
Texto
2019-10-09
Adendo de Plenário [ Adendo de Plenário apresentado pelo relator, Deputado Cacá Leão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8022597&disposition=inline ]
Texto
2019-10-09
Requerimento [ Destaque para votação em separado do inciso V do § 8º do art. 17 do PLN 5/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8022816&disposition=inline ]
Texto
2019-10-09
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 13390006 apresentada ao PLN 5/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8022820&disposition=inline ]
Texto
2019-10-09
Requerimento [ Destaque para votação em separado do art. 12, § 3º, II, do Substitutivo ao PLN 5/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8022823&disposition=inline ]
Texto
2019-10-09
Requerimento [ Destaque para votação em separado do § 4º do art. 12 do Substitutivo ao PLN 5/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8022831&disposition=inline ]
Texto
2019-10-09
Requerimento [ Destaque para votação em separado da expressão "e da parcela do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) de que trata o inciso II o caput do art. 16-C da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, no montante correspondente a um por cento da receita corrente líquida prevista para o exercício de 2019, sendo destinado ao FEFC valor não superior a 0,44% da receita corrente líquida prevista para o exercício de 2019", constante do inciso II do § 3º do art. 12 do Substitutivo ao PLN 5/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8022851&disposition=inline ]
Texto
2019-10-09
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 28620005 apresentada ao PLN 5/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8022860&disposition=inline ]
Texto
2019-10-09
Requerimento [ Votação em globo dos destaques apresentados ao PLN 5/2019, ressalvado o destaque à Emenda nº 28620005. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8022863&disposition=inline ]
Texto
2019-10-09
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 28620005 apresentada ao PLN 5/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8022872&disposition=inline ]
Texto
2019-10-04
Ofício [ Moção de repúdio à proposta do relator da LDO de 2020 e às eventuais propostas por deputados e senadores em aumentar os recursos para o fundo eleitoral. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8020430&disposition=inline ]
Texto
2019-10-04
Ofício [ Moção de apelo contra o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8020435&disposition=inline ]
Texto
2019-10-04
Moção [ As Entidades empresariais comunicam sua indignação em relação em relação à proposta que tramita no Legislativo de mais que dobrar o Fundo Partidário ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8020440&disposition=inline ]
Texto
2019-09-04
Ofício [ Ofício nº 497/2019 - GAB/PGR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8003115&disposition=inline ]
Texto
2019-08-14
Decisão de Comissão [ Decisão da CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7990035&disposition=inline ]
Texto
2019-08-14
Parecer [ Relatório Final apresentado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7990105&disposition=inline ]
Texto
2019-08-13
Relatório Orçamentário [ Parecer Preliminar versão final em virtude da alteração nº 1 (aprovada na 4ª REX de 7.8.2019). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7988546&disposition=inline ]
Texto
2019-08-13
Listagem ou relatório descritivo [ Resumo de Destaques por orientação de voto do Relator. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7989019&disposition=inline ]
Texto Final
2019-08-13
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7989023&disposition=inline ]
Texto
2019-08-12
Relatório Orçamentário [ Parecer da CMO. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7988362&disposition=inline ]
Texto
2019-08-08
Relatório Orçamentário [ Complementação de Voto 3 ao Substitutivo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7987343&disposition=inline ]
Texto
2019-08-08
Decisão de Comissão [ Conclusão da CMO à Alteração do Parecer do Parecer Preliminar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7987487&disposition=inline ]
Texto
2019-08-08
Decisão de Comissão [ Decisão do CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7987606&disposition=inline ]
Texto
2019-08-08
Parecer [ Relatório de Admissibilidade de emendas - CAE. Coordenador Deputado Vicentinho Júnior. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7987608&disposition=inline ]
Texto
2019-08-07
Complemento de resultado [ Alteração nº 01 do Parecer Preliminar que foi aprovado na Terceira Reunião Ordinária de 25.06.2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7985693&disposition=inline ]
Texto
2019-08-07
Relatório Orçamentário [ Complemento de Voto 1 ao Relatório Final apresentado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7985984&disposition=inline ]
Texto
2019-08-07
Relatório Orçamentário [ Complementação de Voto 2 ao Relatório Final Apresentado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7985990&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
Relatório Orçamentário [ Relatório de Admissibilidade de emendas - CAE. Coordenador Deputado Vicentinho Júnior. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7977947&disposition=inline ]
Texto
2019-07-08
Relatório Orçamentário [ Relatório Final apresentado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7975880&disposition=inline ]
Texto
2019-07-05
Avulso de emendas [ Avulso de Emendas à LDO. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7975788&disposition=inline ]
Texto
2019-06-26
Decisão ou Despacho
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7971101&disposition=inline ]
Texto
2019-06-26
Relatório Orçamentário [ Parecer Preliminar aprovado na 3ª Reunião Ordinária de 25.06.2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7971516&disposition=inline ]
Texto
2019-06-25
Relatório Orçamentário [ Complemento de Voto do Relator Deputado Cacá Leão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7970134&disposition=inline ]
Texto
2019-06-25
Decisão de Comissão [ Decisão da Comissão - Relatório Preliminar com Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7970310&disposition=inline ]
Texto
2019-06-25
Parecer [ Relatório Preliminar Apresentado com Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7970312&disposition=inline ]
Texto
2019-06-25
Ofício [ Solicita alteração de calendário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7970784&disposition=inline ]
Texto
2019-06-11
Relatório Orçamentário [ Relatório Preliminar Apresentado com Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7964317&disposition=inline ]
Texto
2019-05-30
Avulso de emendas ao relatório preliminar [ Emendas ao Relatório Preliminar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7960255&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Emenda ao Relatório Preliminar apresentado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959084&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Emenda ao Relatório Preliminar apresentado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959121&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Emenda ao Relatório Preliminar apresentado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959124&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Emenda ao Relatório Preliminar apresentado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959239&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Emenda ao Relatório Preliminar apresentado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959242&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ O item "2.2.2", alíneas "a", "b" e "c", da PARTE ESPECIAL, passarão a vigorar com a seguinte redação: 2.2.2. A apresentação de emendas para inclusão de ações orçamentárias no Anexo de Prioridades e Metas deve observar os seguintes limites: a) até 5 (cinco) emendas por Bancada Estadual do Congresso Nacional; b) até 5 (cinco) emendas por Comissão Permanente da Câmara dos Deputados ou Senado Federal; c) até 5 (cinco) emendas por Deputado Federal ou Senador. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959300&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Amplia as possibilidades dos Parlamentares no apontamento de ações essenciais, que contemplem as reais necessidades regionais do país, dentro do anexo de metas e prioridades. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959411&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Emenda para elaboração do anexo de metas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959454&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Dos critérios de acolhimento de emenda. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959460&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Ampliar o acolhimento de emendas de ações de interesse nacional propostas por autores individuais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959463&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Ampliar o número de emendas que poderão ser apresentadas por congressista ao Anexo de Metas e Prioridades. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959466&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 – PLDO 2020 (PL Nº 5, DE 2019-CN) RELATÓRIO PRELIMINAR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959503&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ A emenda tem por objetivo igualar os quantitativos de emendas apresentadas e acolhidas em relação aos aprovados no Relatório Preliminar do PLDO2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959524&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ A emenda objetiva ampliar os limites iniciais estabelecidos para apresentação de emendas para inclusão de ações orçamentárias no Anexo de Prioridades e Metas para 2020, possibilitando uma maior participação das bancadas estaduais, das comissões permanentes e dos parlamentares. Os quantitativos sugeridos também se igualam aos aprovados no Relatório Preliminar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959531&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959562&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Implantar 5.000 (cinco mil) containers de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em forma de agências itinerantes, a fim de auxiliar nos serviços oferecidos e melhorar o atendimento aos cidadãos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959592&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Não se pode restringir a inclusão de ações novas, tendo em vista que o Plano Plurianual (PPA) 2020/2023 ainda não foi elaborado pelo Governo Federal e terá sua tramitação concomitante com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959614&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ O item "2.4.1", alíneas "a", "b" e "c" da PARTE ESPECIAL, passará a vigorar com a seguinte redação: 2.4.1. Para o Anexo de Prioridades e Metas, serão incluídas pela Relatoria, em decorrência da aprovação de emendas: a) até 5 (cinco) ações, por Bancada Estadual; b) até 5 (cinco) ações de interesse nacional, por comissão permanente indicada no item 2.3.1 que apresentar emenda; c) até 15 (quinze) ações de interesse nacional, propostas por autores individuais, considerando seu mérito e a frequência de apresentação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959617&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959625&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Emenda ao parecer preliminar do PLN 5/2019 - LDO 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959628&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Emenda ao Parecer Preliminar ao PLN 05, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959635&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Emenda ao Parecer Preliminar ao PLN 05, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959638&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ 2.2.2. A apresentação de emenda para acréscimo de meta constante do PLDO ou para inclusão de ação no Anexo de Prioridades e Metas deve observar os seguintes limites: a) até 3(três) emendas por bancada estadual do Congresso Nacional; b) até 2(duas) por comissão permanente da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal e comissão mista permanente do Congresso Nacional; c) até 3(três) emendas por congressistas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959649&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959662&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Emenda ao Relatório Preliminar ao PLDO para aumentar o quantitativo de emendas que poderão ser apresentadas por bancadas estaduais, comissões permanentes e parlamentares. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959674&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ No Item 2.2.2, "c", onde se lê: "até uma emenda por Congressista", leia-se: "até três emendas por Congressista.". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959706&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959718&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959721&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Emenda ao relatório preliminar do PLN 05/2019-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959724&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Emenda ao relatório preliminar do PLN 5/2019-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959727&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Dos critérios de acolhimento de emendas para o anexo de Prioridades e Metas à LDO. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959730&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Dos critérios de acolhimento de emendas para o anexo de Prioridades e Metas à LDO. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959733&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ 2.4.1. DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS, SERÃO INCLUÍDAS PELA RELATORIA, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DE EMENDAS: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959738&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ 2.4.1. DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS, SERÃO INCLUÍDAS PELA RELATORIA, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DE EMENDAS: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959741&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959765&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959768&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959782&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959786&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959792&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Emenda ao Parecer Preliminar ao PLN 05, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959795&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959830&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959885&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7959950&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ 2.4. DOS CRITÉRIOS DE ACOLHIMENTO DE EMENDAS: 2.4.1. Para o Anexo de Prioridades e Metas, serão incluídas pela Relatoria, em decorrência da aprovação de emendas: a) até 04 (quatro) ações, por Bancada Estadual; b) até 02 (duas) ações de interesse nacional, por Comissão Permanente indicada no item 2.3.1 que apresentar emenda; c) até 20 (vinte) ações de interesse nacional, propostas por autores individuais, considerando seu mérito e a frequência de apresentação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7960055&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ 2.2. DAS EMENDAS PARA ELABORAÇÃO DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS ............................ 2.2.2. A apresentação de emendas para inclusão de ações orçamentárias no Anexo de Prioridades e Metas deve observar os seguintes limites: a) até 05 (cinco) emendas por Bancada Estadual do Congresso Nacional. b) até 02 (duas) emendas por Comissão permanente da Câmara do Deputados ou do Senado Federal e comissão mista permanente do Congresso Nacional; e c) até 03 (três) emendas por congressista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7960058&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ Das Emendas para elaboração de prioridades e metas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7960063&disposition=inline ]
Texto
2019-05-29
Emenda [ DOS CRITERIOS DE ACOLHIMENTO DE EMENDAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7960066&disposition=inline ]
Texto
2019-05-28
Emenda [ Emenda ao Relatório Preliminar apresentado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7958019&disposition=inline ]
Texto
2019-05-28
Emenda [ Emenda ao Relatório Preliminar apresentado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7958022&disposition=inline ]
Texto
2019-05-27
Relatório Orçamentário [ Relatório Preliminar Apresentado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7957680&disposition=inline ]
Texto
2019-05-15
Documento Não categorizado [ Material referente à apresentação proferida pelo Ministro da Economia em Reunião de Audiência Pública realizada em 14.05.2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952120&disposition=inline ]
Texto
2019-05-14
Relatório Orçamentário [ Material referente à apresentação proferida pelo Ministro da Economia em RAP de 14.05.2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951681&disposition=inline ]
Texto
2019-05-07
Ofício [ Deputado Cacá Leão, relator da LDO 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7948690&disposition=inline ]
Texto
2019-04-24
Quadro Comparativo [ LDO 2019 X PLDO2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7944256&disposition=inline ]
Texto
2019-04-23
Nota Técnica [ Informativo Conjunto das Consultorias de Orçamentos do Senado Federal e Câmara dos Deputados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7943550&disposition=inline ]
Texto
2019-04-17
Documento Não categorizado [ Anexos do PLDO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7942238&disposition=inline ]
Texto
2019-04-17
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7942241&disposition=inline ]
Texto
2019-04-15
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941436&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:32.000Z [ 11329451 ]