Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.891, de 18 de Outubro de 2019
Data
18/10/2019
Apelido
LEI-13891-2019-10-18
Ementa
Denomina Elevado José Paschoal Baggio o elevado localizado na rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2019-10-18;13891
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 7631/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 119/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-10-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/10/2019. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=21/10/2019 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.891&ementa=2&data=20191018 ]
Publicação Original
2019-10-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2019/lei-13891-18-outubro-2019-789292-publicacaooriginal-159260-pl.html ]
Publicação Original
2019-10-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/31598668/publicacao/31599821 ]

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