Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7631/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 119/2017 ]
Data
29/05/2014
Apelido
[ PL 7631/2014 > PLC 119/2017 ]
Ementa
Denomina Elevado José Paschoal Baggio o elevado localizado na rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-05-29;7631
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;119
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.891, de 18 de Outubro de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.891 de 18/10/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-10-21
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8027713&disposition=inline ]
Texto
2019-10-21
Documento Não categorizado [ Demais documentos referentes ao PLC 119/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8027715&disposition=inline ]
Texto
2019-10-21
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 119, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8027945&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-10-16
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Elevado José Paschoal Baggio o elevado localizado na rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8025709&disposition=inline ]
Texto
2018-10-30
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7880161&disposition=inline ]
Texto
2018-10-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7880237&disposition=inline ]
Texto
2018-05-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7728530&disposition=inline ]
Texto
2017-10-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7237764&disposition=inline ]
Texto
2017-10-05
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Elevado José Paschoal Baggio o elevado localizado na rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7220591&disposition=inline ]
Texto
2017-10-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7220591&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-05-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1257749 ]

2023-01-28T03:58:40.000Z [ 1144103 ]