Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.808, de 15 de Janeiro de 2019
Data
15/01/2019
Apelido
Lei Orçamentária Anual (LOA), 2019
Apelido
LEI-13808-2019-01-15 , Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2019-01-15;13808
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 27/2018 > Veto nº 7/2019 : Lei nº 13.808 de 15/01/2019 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-01-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/01/2019. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=16/01/2019 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.808&ementa=2&data=20190115 ]
Publicação Original
2019-01-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2019/lei-13808-15-janeiro-2019-787623-publicacaooriginal-157285-pl.html ]
Publicação Original
2019-01-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/30777568/publicacao/30777712 ]

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