Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 27/2018 > Veto nº 7/2019 : Lei nº 13.808 de 15/01/2019 ]
Data
2018
Apelido
[ PLN 27/2018 > VET 7/2019 : LEI-13808-2019-01-15 ]. PLOA 2019
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2018;27
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.808, de 15 de Janeiro de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.808 de 15/01/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-12-27
Projeto de Lei Ordinária [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7903701&disposition=inline ]
Texto
2018-12-20
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 27, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7899902&disposition=inline ]
Texto
2018-12-20
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 146, de 2018 (CN), do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa do Congresso Nacional, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 27, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7899905&disposition=inline ]
Texto
2018-12-19
Adendo de Plenário [ Adendo de Plenário apresentado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7897673&disposition=inline ]
Texto
2018-12-19
Parecer [ Parecer nº 16, de 2018-PLEN/CN, da CMO, apresentando a redação final da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7902906&disposition=inline ]
Texto
2018-12-18
Parecer [ Relatório Final ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7896377&disposition=inline ]
Texto
2018-12-18
Relatório Orçamentário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7896459&disposition=inline ]
Texto
2018-12-18
Parecer [ Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7896461&disposition=inline ]
Texto
2018-12-18
Parecer [ Relatório nº 2/COI/CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7896464&disposition=inline ]
Texto
2018-12-18
Parecer [ Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador Vicentinho Júnior, sobre Exame de Admissibilidade das emendas de Relator Geral e de Texto do PLOA 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7896467&disposition=inline ]
Texto
2018-12-13
Relatório Orçamentário [ Parecer a emendas ao Relatório Nº 2/COI/CMO/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895807&disposition=inline ]
Texto
2018-12-13
Decisão de Comissão [ Decisão de Comissão referente à Área Temática I - Transporte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895811&disposition=inline ]
Texto
2018-12-13
Parecer [ Relatório do Relator Setorial - Área I - Transportes ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895813&disposition=inline ]
Texto
2018-12-13
Relatório Orçamentário [ Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador Vicentinho Júnior, sobre Exame de Admissibilidade das emendas de Relator Geral e de Texto do PLOA 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895884&disposition=inline ]
Texto
2018-12-13
Relatório Orçamentário [ Alteração Nº 1 ao Parecer Preliminar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895993&disposition=inline ]
Texto
2018-12-13
Decisão de Comissão [ Conclusão da alteração nº 1 ao Parecer Preliminar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895999&disposition=inline ]
Texto
2018-12-13
Decisão de Comissão [ Conclusão do Relatório 2/COI/CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7896001&disposition=inline ]
Texto
2018-12-13
Decisão de Comissão [ Conclusão do Relatório do CAE - emendas de Relator Geral e de Texto ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7896003&disposition=inline ]
Texto
2018-12-13
Relatório Orçamentário [ Relatório Final ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7896005&disposition=inline ]
Texto
2018-12-13
Decisão de Comissão [ Conclusão do Relatório Final ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7896007&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Relatório Orçamentário [ Relatório nº 2/COI/CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895094&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Emenda [ Emenda 1 ao Relatório nº 2/COI/CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895372&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Ofício [ Ofício nº 63/2018-MP, de 12.12.2018 e nota Técnica nº 29555/2018-MP ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895406&disposition=inline ]
Texto
2018-12-11
Parecer [ Relatório do Relator Setorial da Área XV. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7892970&disposition=inline ]
Texto
2018-12-11
Decisão de Comissão [ Conclusão da Área Temática XV - Justiça e Defesa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894564&disposition=inline ]
Texto
2018-12-05
Relatório Orçamentário [ Relatório do Relator Setorial - Área I - Transportes ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7892136&disposition=inline ]
Texto
2018-12-04
Ofício [ Ofício nº 60/2018-MP ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891800&disposition=inline ]
Texto
2018-11-29
Parecer [ Relatório Setorial da Área Temática XII, Deputado Cleber Verde ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890952&disposition=inline ]
Texto
2018-11-29
Parecer [ Relatório Setorial da Área II - Saúde ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891181&disposition=inline ]
Texto
2018-11-29
Parecer [ Relatório do relator da Área Setorial V ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891204&disposition=inline ]
Texto
2018-11-29
Parecer [ Relatório do Relator Setorial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891209&disposition=inline ]
Texto
2018-11-29
Parecer [ Relatório do Relator da Área XVI. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891212&disposition=inline ]
Texto
2018-11-29
Parecer [ Relatório do relator da Área Setorial VII ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891221&disposition=inline ]
Texto
2018-11-29
Parecer [ Relatório do Relator Setorial da Área XIII ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891226&disposition=inline ]
Texto
2018-11-29
Parecer [ Relatório do relator da Área Setorial XIV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891233&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Parecer [ Relatório do relator da Área Setorial III ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890310&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Relatório Orçamentário [ Relatório do Relator Setorial da Área XIII ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890378&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Decisão de Comissão [ Decisão da Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890400&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Decisão de Comissão [ Decisão ao Relatório do CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890406&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Relatório Orçamentário [ Relatório do Relator Setorial da Área XV. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890419&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Decisão de Comissão [ Decisão da Área Temática VIII - Ciência e Tecnologia e Comunicação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890499&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Decisão de Comissão [ Decisão da Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890501&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Decisão de Comissão [ Decisão da Área Temática VII - Turismo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890506&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Decisão de Comissão [ Decisão da Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890510&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Decisão de Comissão [ Decisão da Área Temática IV - Integração Nacional ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890571&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Decisão de Comissão [ Decisão da Área Temática VI - Desenvolvimento Urbano ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890573&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Parecer [ Relatório do Relator da Área IV - Integração Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890921&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Parecer [ Relatório do relator da Área Setorial VIII ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890926&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Parecer [ Relatório do relator da Área Setorial IX ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890929&disposition=inline ]
Texto
2018-11-28
Parecer [ Relatório do relator da Área Setorial X ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2018-11-28
Parecer [ Relatório do relator da Área Setorial XI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890946&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Relatório Orçamentário [ Relatório do Relator da Área IV - Integração Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889828&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Relatório Orçamentário [ Relatório do Relator da Área XVI. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889883&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Relatório Orçamentário [ Relatório Setorial da Área Temática XII, Deputado Cleber Verde ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2018-11-27
Complemento de resultado [ Complementação de Voto da Relatoria da Área Temática IV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2018-11-27
Relatório Orçamentário [ Complemento de Voto Área IV - Integração Nacional ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2018-11-27
Relatório Orçamentário [ Complementação de Voto da Relatoria da Área Temática VIII - Ciência e Tecnologia ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2018-11-27
Relatório Orçamentário [ Relatório do Relator Setorial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2018-11-27
Relatório Orçamentário [ Relatório Setorial da Área II - Saúde ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890083&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Relatório Orçamentário [ Complementação de Voto ao Relatório Setorial da Área Temática III ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890099&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Relatório Orçamentário [ Destaque ao Relatório da Área Temática III - Educação e Cultura ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890109&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Decisão de Comissão [ Decisão da Área Temática III - Educação e Cultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890303&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Decisão de Comissão [ Decisão da Área Temática II - Saúde ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890308&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Decisão de Comissão [ Decisão da Área Temática IX - Minas e Energia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890317&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Decisão de Comissão [ Decisão da Área Temática X - Esporte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890321&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Decisão de Comissão [ Decisão da Área Temática XI - Meio Ambiente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890326&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Decisão de Comissão [ Decisão da Área Temática XII - Fazenda e Planejamento. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890328&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Decisão de Comissão [ Decisão da Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890330&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Decisão de Comissão [ Conclusão do Relatório do CAE 2 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7896448&disposition=inline ]
Texto
2018-11-26
Relatório Orçamentário [ Relatório do relator da Área Setorial X ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889634&disposition=inline ]
Texto
2018-11-26
Relatório Orçamentário [ Relatório do relator da Área Setorial XIV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2018-11-26
Relatório Orçamentário [ Relatório do relator da Área Setorial IV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889791&disposition=inline ]
Texto
2018-11-26
Relatório Orçamentário [ Relatório do relator da Área Setorial V ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889793&disposition=inline ]
Texto
2018-11-26
Relatório Orçamentário [ Relatório do relator da Área Setorial IX ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889795&disposition=inline ]
Texto
2018-11-26
Relatório Orçamentário [ Relatório do relator da Área Setorial XI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889797&disposition=inline ]
Texto
2018-11-26
Relatório Orçamentário [ Relatório do relator da Área Setorial III ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889799&disposition=inline ]
Texto
2018-11-26
Relatório Orçamentário [ Relatório do relator da Área Setorial VII ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889803&disposition=inline ]
Texto
2018-11-23
Relatório Orçamentário [ Relatório do relator da Área Setorial VIII ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889565&disposition=inline ]
Texto
2018-11-22
Parecer [ Relatório Preliminar com Emendas apresentado na CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7888846&disposition=inline ]
Texto
2018-11-22
Relatório Orçamentário [ Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889159&disposition=inline ]
Texto
2018-11-21
Relatório Orçamentário [ Relatório Preliminar com Emendas apresentado na CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7888365&disposition=inline ]
Texto
2018-11-21
Adendo de Plenário [ Adendo ao Relatório Preliminar com Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7888384&disposition=inline ]
Texto
2018-11-21
Relatório Orçamentário [ Adendo ao Relatório Preliminar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7888842&disposition=inline ]
Texto
2018-11-21
Ofício [ Atualização do inciso XXI do Anexo II – Relação das Informações Complementares ao projeto de Lei Orçamentária de 2019 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7888955&disposition=inline ]
Texto
2018-11-20
Aviso [ Aviso nº 690 - Seses- TCU - Plenário, de 14 de novembro de 2018, que encaminha cópia do Acórdão nº 2608/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7887029&disposition=inline ]
Texto
2018-11-20
Avulso de emendas ao relatório preliminar do orçamento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7887100&disposition=inline ]
Texto
2018-11-20
Decisão de Comissão [ Decisão de Comissão ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7888837&disposition=inline ]
Texto
2018-11-20
Parecer [ Relatório preliminar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7888875&disposition=inline ]
Texto
2018-11-19
Ofício [ Ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7886801&disposition=inline ]
Texto
2018-11-16
Relatório Orçamentário [ Relatório Preliminar apresentado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7886415&disposition=inline ]
Texto
2018-11-16
Parecer [ Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7886438&disposition=inline ]
Texto
2018-11-14
Decisão de Comissão [ Conclusão da CMO (Relatório da Receita) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7885997&disposition=inline ]
Texto
2018-11-14
Parecer [ Relatório da Receita ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7886001&disposition=inline ]
Texto
2018-11-13
Decisão de Comissão [ Conclusão da CMO. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7885360&disposition=inline ]
Texto
2018-11-13
Relatório Orçamentário [ Relatório da Receita ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7885611&disposition=inline ]
Texto
2018-11-09
Avulso de emendas ao PLN [ Recibos de Entrega e Atas das Emendas Coletivas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7884591&disposition=inline ]
Texto
2018-11-09
Avulso de emendas ao PLN [ Espelhos das emendas individuais e coletivas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7884600&disposition=inline ]
Texto
2018-11-09
Avulso de emendas ao PLN [ Recibos de Entrega das Emendas Individuais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7884603&disposition=inline ]
Texto
2018-11-07
Aviso [ Encaminha cópia do Acórdão nº 2461/2018 - TCU - Plenário, nos autos do processo TC 025.542/2017-6, que trata de Processo Administrativo de Consolidação do Plano de Fiscalização de Obras de 2018 (Fiscobras/2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7883477&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Decisão de Comissão [ Decisão do Relatório do CAE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7880997&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Ofício [ Alteração do cronograma de tramitação do Projeto de Lei nº 27/2018-CN (PLOA 2019) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881119&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Decisão ou Despacho [ Decisão referente à alteração na tramitação do PLN 27/2018-CN. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881310&disposition=inline ]
Texto
2018-10-30
Nota Técnica [ Nota Técnica Conjunta. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7880021&disposition=inline ]
Texto
2018-10-26
Relatório Orçamentário [ Diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7879483&disposition=inline ]
Texto
2018-10-23
Ofício [ OF.0200/2018/GAB-CD, do Deputado Eros Biondini. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878308&disposition=inline ]
Texto
2018-10-22
Ofício [ Guia de iniciativas Governamentais para elaboração de Emendas Parlamentares/2019 - Estado do Rio de Janeiro. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7877919&disposition=inline ]
Texto
2018-10-16
Ofício [ Retificação dos quadros de que trata o inciso VII, alínea “b” da Relação de Informações Complementares ao PLOA 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875580&disposition=inline ]
Texto
2018-10-16
Ofício [ Responde ao Ofício nº 114/2018-CMO, tratando de deferimento parcial da solicitação de alteração do cronograma de tramitação do PLN nº 27/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875830&disposition=inline ]
Texto
2018-10-16
Decisão ou Despacho [ Decisão referente à alteração na tramitação do PLN 27/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875903&disposition=inline ]
Texto
2018-10-09
Ofício [ Ofício nº 114/2018-CMO - Solicita alteração no cronograma de tramitação do PLN nº 27/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7874324&disposition=inline ]
Texto
2018-10-01
Documento Não categorizado [ Comunicado referente às orientações básicas para apresentação de emendas, informa que foi adiada a implantação do novo sistema de emendas, o prazo para apresentação de emendas será de 1º a 20/10/2018, as emendas deverão ser elaboradas no endereço cn/emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7873329&disposition=inline ]
Texto
2018-09-17
Mensagem [ Encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7871751&disposition=inline ]
Texto
2018-09-13
Documento Não categorizado [ Parecer do Conselho Nacional de Justiça e a respectiva certidão de julgamento, referentes às propostas Orçamentárias para 2019 dos órgãos do Poder Judiciário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7871217&disposition=inline ]
Texto
2018-09-11
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7871060&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Nota Técnica [ Informativo Conjunto de setembro de 2018, das Consultorias de Orçamentos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que trata do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870077&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Ofício [ Encaminha cópia da decisão plenária que trata da proposta orçamentária do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7871221&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
Ofício [ Ofício nº 67/2018/GAB/CDFG/CNMP e Pedido de Providências nº 1.00787.2018-55 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869185&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
Avulso inicial da matéria [ Avulso inicial da matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869656&disposition=inline ]
Texto
2018-08-31
Mensagem [ Mensagem Presidencial PLOA 2019, Orçamento Cidadão, e Quadros Orçamentários Consolidados (conteúdo enviado por pen-drive). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7866807&disposition=inline ]
Texto Inicial
2018-08-31
Projeto de Lei Ordinária [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7866795&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:30.000Z [ 11329295 ]