Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Porto, Lorena Vasconcelos | A terceirização pós-reforma trabalhista | Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2020 | Pinheiro, Iuri | Manual da terceirização: teoria e prática | Iuri Pinheiro, Raphael Miziara. | 342.6516 | | Livro |
2020 | Santos, José Manuel Teixeira dos | Manual de direito do servidor público: volume único | José Manuel Melo dos Santos. | 341.33 | | Livro |
2020, 2018 | Correia, Henrique | Resumo de direito do trabalho | Henrique Correia. | 342.6 | | Livro |
2020 | Amorim, Antonio Leonardo | Tempos de reformas: os impactos da terceirização trabalhista na administração pública | Antônio Leonardo Amorim, Ynes da Silva Félix. | 341.355 | | Artigo de revista |
2020 | Santos, Rodrigo Coimbra, 1975 | Terceirização de serviços e a responsabilidade subsidiária da administração pública após a decisão do STF no RE 760.931 | Rodrigo Coimbra, João Rafael Gabbi Bastos. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2019 | Miziara, Raphael | "Capacidade econômica" da sociedade empresária prestadora de serviços a terceiros, essa desconhecida | Raphael Miziara. | 342.6 | | Artigo de revista |
2019 | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | Análise da dimensão normativa da terceirização em face da reforma trabalhista e jurisprudência do STF | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Cristina Alves da Silva Braga. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2019 | Kinczeski, Gabriel Nascimento | Aprimoramento da gestão e fiscalização de contratos terceirizados de uma universidade federal: um benchmarking com a Petrobras | Gabriel Nascimento Kinczeski, Rafael Pereira Ocampo Moré. | 341.352 | | Artigo de revista |
2019 | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | A terceirização da relação de trabalho no contexto atual (reforma trabalhista e decisão do STF) | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Cristina Alves da Silva Braga. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2019 | Queiroz, Luiza Sabino | A terceirização e a reforma: aspectos relevantes e seus atrasos | Luiza Sabino Queiroz. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2019 | Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos | A terceirização e a responsabilidade objetiva do tomador de serviços | Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior, Marcelo Armigliatto de Jesus. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2019 | Rodrigues, Luciano Ehlke | A terceirização e a visão do Supremo Tribunal Federal: os efeitos da decisão sob o viés do princípio da vedação ao retrocesso | Luciano Ehlke Rodrigues, Rodrigo Thomazinho Comar. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2019 | Teixeira, Érica Fernandes | Crise econômica, globalização e direitos sociais: um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesa | Érica Fernandes Teixeira, Erick Gonçalves Afonso Maués. | 342.6 | | Artigo de revista |
2019 | Bitarães, Ana Cecília de Oliveira | Da condição da mulher em contexto de precarização da mão de obra | Ana Cecília de Oliveira Bitarães, Michel Carlos Rocha Santos. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2019 | Menezes, Vitor Hugo Mota de | Fazenda pública e a terceirização no serviço público | Vitor Hugo Mota de Menezes. | 342.6516 | | Livro |
2019 | Feijó, Tálita Nunes de Souza Baêta | Lei da terceirização e a administração pública: fraude à Constituição? | Tálita Nunes de Souza Baêta Feijó, André Luiz Ferreira Santos. | 342.6516 | Art. 5°-A | Artigo de revista |
2019 | Silvestre, Alexandre Fragoso | Liberdade contratual e uma análise crítica do julgamento do STF sobre terceirização | Alexandre Fragoso Silvestre. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2019 | Schnapp, Carla | Novos desafios do direito aeronáutico do trabalho: a terceirização e contrato de trabalho intermitente à luz da profissão de aeronautas e aeroviários | Carla Schnapp. | 342.65186 | | Artigo de revista |
2019 | Testi, Amanda Eiras | O trabalho análogo ao de escravo dos bolivianos no Brasil: uma breve análise acerca da ampliação da terceirização como fonte da precarização do trabalho após a Lei 13.429/2017 | Amanda Eiras Testi. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2019 | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | Terceirização: antes da reforma trabalhista; em face da lei da terceirização; depois da reforma trabalhista; e com a decisão do STF | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Cristina Alves da Silva Braga. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2019 | Reckziegel, Tânia Regina Silva | Terceirização: uma visão crítica | Tânia Regina Silva Reckziegel, Marcelo José Ferlin D'Ambroso. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2019 | Kozicki, Katya | Terceirização da atividade-fim: análise do julgamento da ADPF 324 | Katya Kozicki, Marco Aurélio Serau Junior. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2019 | Alfaro, Larissa Menine | Terceirização do trabalho no Brasil: precedentes, regulamentação, limites e crítica | Larissa Menine Alfaro ; prefácio: profª Aldacy Rachid Coutinho ; apresentação: desembargador Arion Mazurkevic. | 342.651 | | Livro |
2019 | Reis, Fabiane Nogueira | Terceirização e reforma trabalhista: possibilidade de cláusula de instrumento coletivo restringir a terceirização | Fabiane Nogueira Reis. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2019 | Silva, Gabriela Bins Gomes da | Terceirização irrestrita: a mercantilização do ser humano | Gabriela Bins Gomes da Silva. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2019, 2018 | Lima, Francisco Meton Marques de, 1955 | Terceirização total: entenda ponto por ponto | Francisco Meton Marques de Lima, Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima. | 342.6516 | | Livro |
2018 | Caldas, Filipe Reis | A constitucionalidade da terceirização da atividade-fim declarada pelo STF e suas consequências no cenário tributário e econômico nacional | Filipe Reis Caldas. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2018 | Braga, Cristina Alves da Silva | Administração pública e a questão da terceirização | Cristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. | 341.355 | | Artigo de revista |
2018 | Zainaghi, Luis Guilherme Krenek | A evolução da terceirização: da 2ª Guerra Mundial à Lei 13.467/2017 | Luis Guilherme Krenek Zainaghi. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2018 | Calcini, Ricardo Souza | A nova Lei de terceirização e a reforma trabalhista | Ricardo Souza Calcini. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2018 | Alves, Amauri Cesar | Categoria profissional essencial: nova interpretação do art. 511 da CLT e a reforma trabalhista | Amauri Cesar Alves. | 342.64 | | Artigo de revista |
2018 | Matos, Gabriel Visoto de | Crítica aos novos contornos da terceirização trabalhista: atuação do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324 e no RE 958.252/MG | Gabriel Visoto de Matos, Isabella Tanuy Gonçalves, Luís Carlos Moura Guimarães. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2018 | Volpato, Elaine Cristina Francisco | O contexto histórico do surgimento da terceirização de serviços na administração pública brasileira | Elaine Cristina Francisco Volpato, Patrícia da Jornada Pivoto. | 341.355 | | Artigo de revista |
2018 | Küntzer, Jéssica Fior | O novo panorama da terceirização no Brasil: impactos da Lei n. 13.429/2017 e da Lei n. 13.467/2017 ("Reforma trabalhista") | Jéssica Fior Küntzer. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2018 | Mannrich, Nelson, 1947 | Reflexões sobre a reforma trabalhista | Nelson Mannrich. | 342.6 | | Artigo de revista |
2018 | Arabi, Abhner Youssif Mota | Terceirização: uma leitura constitucional e administrativa | Abhner Youssif Mota Arabi, Valter Shuenquener de Araujo. | 342.65 | | Livro |
2018 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Terceirização ilimitada: desarticulação social e enfraquecimento da atuação coletiva dos trabalhadores | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2018 | Correia, Henrique | Terceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30 de agosto de 2018 | Henrique Correia. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2018 | Lacerda, Nadia Demoliner | Terceirização no Brasil: embate entre o novo e o antigo e o caminho do meio | Nadia Demoliner Lacerda. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2018 | Lima, Edney Silva de | Terceirização proposta no Brasil à luz da Constituição de 1988 | Edney Silva de Lima, Lygia Maria de Godoy B. Cavalcanti. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2018, 2017 | Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | Vínculo de emprego e terceirização: Lei nº 13.429 e alterações promovidas pela Lei nº 13.467/17 | Murilo C. S. Oliveira. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2017 | Lima, Francisco Meton Marques de, 1955 | Agoniza o social no estado que seria social de direito | Francisco Meton Marques de Lima, Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima. | 342.6 | | Artigo de revista |
2017 | Santos, Enoque Ribeiro dos | A nova lei da terceirização: Lei n. 13.429/2017 : um cheque em branco ao empresariado | Enoque Ribeiro dos Santos. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2017 | Silva, Paulo Renato Fernandes da | A nova lei geral de terceirização do trabalho no Brasil e os direitos do empregado temporário | Paulo Renato Fernandes da Silva. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2017 | Reis, Luis | A nova terceirização e a área rural: primeiras impressões sobre a Lei nº 13.429-2017 | Luis Reis, Marcel Cordeiro. | 342.65182 | Art. 4° | Artigo de revista |
2017 | Miziara, Raphael | A regulamentação da terceirização e o novo regime do trabalho temporário: comentários analíticos à Lei n. 6.019/74 : de acordo com as leis n. 13.467/2017 (reforma trabalhista) e 13.429/2017(terceirização) | Raphael Miziara, Iuri Pinheiro. | 342.6516 | | Livro |
2017 | Belmonte, Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra | Aspectos jurídicos da Lei n. 6.019/74: trabalho temporário e terceirização, após a "lei da terceirização" (Lei n. 13.429/17) e a "reforma trabalhista" (Lei n. 13.467/17) | Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte, Viviana R. Moraya Agra Belmonte. | 342.6 | | Artigo de revista |
2017 | Jorge Neto, Francisco Ferreira | A terceirização, o direito do trabalho e a Lei 13.429/17 | Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota Wenzel. | 342.6516 | Art. 2° | Artigo de revista |
2017 | João, Paulo Sérgio | A terceirização ilícita e ilegal: antes de depois da reforma trabalhista de 2017 | Paulo Sérgio João. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2017 | Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972 | A terceirização na era Temer | Luciano Martinez. | 342.6 342.6516 | | Artigo de revista |
2017 | Silva, Vander Brusso da | A terceirização no Brasil | Vander Brusso da Silva, Geancarlos Lacerda Prata. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2017 | Fonseca, Vicente José Malheiros da | A terceirização no direito do trabalho | Vicente José Malheiros da Fonseca. | 342.6 | | Artigo de revista |
2017 | Martinez, Aldo | Atividade-fim é um conceito ultrapassado | Aldo Martinez. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2017 | Cardoso, Raira | Avanço ou precarização? | Raira Cardoso. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2017 | Pacheco, Ricardo | Consequências da privatização | Ricardo Pacheco. | 342.6516 | Art. 9° § 1° | Artigo de revista |
2017 | Pacheco, Ricardo | Consequências da privatização | Ricardo Pacheco. | 342.6516 | Art. 9° § 2° | Artigo de revista |
2017 | Souza, Rodrigo Trindade de | Lei n. 13.429 de 2017 e a intermediação de trabalho no Brasil: perspectivas políticas e hermenêuticas | Rodrigo Trindade de Souza. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2017 | Vasconcellos, Armando Cruz | Nova lei da terceirização: o que mudou? | Armando Cruz Vasconcellos. | 342.6 | | Artigo de revista |
2017 | Lobato, Márcia Regina | O controle jurídico e civilizatório da terceirização no Brasil à luz da Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017 | Márcia Regina Lobato. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2017 | Moro, Luís Carlos | O trabalho rural e a terceirização | Luís Carlos Moro. | 342.65182 | Art. 4° | Artigo de revista |
2017 | Jorge Neto, Francisco Ferreira | O trabalho temporário, o direito do trabalho e a Lei nº 13.429/2017 | Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Adriano Fracappani. | 342.6511 | | Artigo de revista |
2017 | Alves, Amauri Cesar | Reforma trabalhista, terceirização e critérios de agregação do trabalhador ao sindicato | Amauri Cesar Alves. | 342.64 | | Artigo de revista |
2017 | Vecchi, Ipojucan Demétrius | Terceirização, trabalho temporário & o novo marco regulatório: comentários de acordo com a reforma trabalhista | Ipojucan Demétrius Vecchi. | 342.6516 | | Livro |
2017 | Capuzzi, Antonio J | Terceirização: breves comentários sobre a reforma : a era da instabilidade | Antonio J. Capuzzi, Joice de Souza Bezerra. | 342.6516 | | Livro |
2017 | Assis, Rubiane Solange Gassen | Terceirização da atividade-fim: uma nova realidade | Rubiane Solange Gassen Assis. | 342.6516 | Art. 2° | Artigo de revista |
2017 | Assis, Rubiane Solange Gassen | Terceirização da atividade-fim: uma nova realidade | Rubiane Solange Gassen Assis. | 342.6516 | Art. 1° | Artigo de revista |
2017 | Assis, Rubiane Solange Gassen | Terceirização da atividade-fim: uma nova realidade | Rubiane Solange Gassen Assis. | 342.6516 | Art. 3° | Artigo de revista |
2017 | Assis, Rubiane Solange Gassen | Terceirização da atividade-fim: uma nova realidade | Rubiane Solange Gassen Assis. | 342.6516 | Art. 4°-A § 1° | Artigo de revista |
2017 | Assis, Rubiane Solange Gassen | Terceirização da atividade-fim: uma nova realidade | Rubiane Solange Gassen Assis. | 342.6516 | Art. 4°-A § 2° | Artigo de revista |
2017 | Assis, Rubiane Solange Gassen | Terceirização da atividade-fim: uma nova realidade | Rubiane Solange Gassen Assis. | 342.6516 | Art. 5°-A § 1° | Artigo de revista |
2017 | Assis, Rubiane Solange Gassen | Terceirização da atividade-fim: uma nova realidade | Rubiane Solange Gassen Assis. | 342.6516 | Art. 5°-A § 2° | Artigo de revista |
2017 | Assis, Rubiane Solange Gassen | Terceirização da atividade-fim: uma nova realidade | Rubiane Solange Gassen Assis. | 342.6516 | Art. 5°-A § 3° | Artigo de revista |
2017 | Assis, Rubiane Solange Gassen | Terceirização da atividade-fim: uma nova realidade | Rubiane Solange Gassen Assis. | 342.6516 | Art. 5°-A § 4° | Artigo de revista |
2017 | Assis, Rubiane Solange Gassen | Terceirização da atividade-fim: uma nova realidade | Rubiane Solange Gassen Assis. | 342.6516 | Art. 5°-A § 5° | Artigo de revista |
2017 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | Terceirização da atividade-fim é o fim da terceirização | Jorge Luiz Souto Maior. | 342.69 | | Artigo de revista |
2017 | Leite, Gisele | Terceirização e a Lei n. 13.429/2017 | Gisele Leite. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2017 | Silva, Otavio Pinto e | Terceirização e a reforma trabalhista | Otavio Pinto e Silva. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2016 | Rocha, Afonso de Paula Pinheiro | A Lei n. 13.429/2017, a Súmula TST n. 331 e o futuro | Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Antonia Juliana Morais do Nascimento. | 342.6516 | | Artigo de revista |