Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.414, de 10 de Janeiro de 2017
Data
10/01/2017
Apelido
Lei Orçamentária Anual (LOA), 2017
Apelido
LEI-13414-2017-01-10 , Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-01-10;13414
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 18/2016 : Lei nº 13.414 de 10/01/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-01-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/01/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/01/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.414&ementa=2&data=20170110 ]
Publicação Original
2017-01-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13414-10-janeiro-2017-784169-publicacaooriginal-151798-pl.html ]
Publicação Original
2017-01-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/602638/publicacao/15644436 ]

2023-01-28T03:42:20.000Z [ 1057578 ]