Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 18/2016 : Lei nº 13.414 de 10/01/2017 ]
Data
2016
Apelido
[ PLN 18/2016 : LEI-13414-2017-01-10 ]
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2016;18
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.414, de 10 de Janeiro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.414 de 10/01/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-07-13
Nota Técnica [ Ofício nº 84, de 2017-CMO, referente a Errata aprovada pelo Plenário na sessão CN realizada em 13/07/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6012311&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-12-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4432743&disposition=inline ]
Texto
2016-12-15
Relatório Legislativo [ Adendo apresentado pelo Relator em plenário (15/12/2016). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4432725&disposition=inline ]
Texto Final
2016-12-15
Projeto de Lei Ordinária [ Texto consolidado, após deliberação de 15/12/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4432734&disposition=inline ]
Texto
2016-11-10
Acórdão de Tribunal [ Fiscobras 2016 - Consolidação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4432680&disposition=inline ]
Texto
2016-11-10
Documento Não categorizado [ Ofício nº 54/2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, referente a correção de erro técnico no Projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4432698&disposition=inline ]
Texto
2016-11-09
Relatório Legislativo [ Relatório da Receita. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4432689&disposition=inline ]
Texto
2016-10-24
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4432671&disposition=inline ]
Texto
2016-10-20
Documento Não categorizado [ Ofício nº 47/2016, do Min. do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, referente a estimativa de gastos tributários da Zona Franca de Manaus. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4432707&disposition=inline ]
Texto
2016-10-03
Nota Técnica [ Subsídios à apreciação do Projeto ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4432716&disposition=inline ]
Texto
2016-09-20
Anexo [ Mensagem 485/2016 - Informações Complementares ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4432662&disposition=inline ]
Texto
2016-09-19
Quadro Comparativo [ (*) Republicado em 19/09/2016. Quadro comparativo da Lei Orçamentária Anual (nº 13.255/2016) ao Projeto de Lei nº 18, 2016-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4432653&disposition=inline ]
Texto
2016-09-16
Documento Não categorizado [ Mensagem nº 485/2016, com Informações Complementares ao PLOA-2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4432644&disposition=inline ]
Texto
2016-09-12
Relatório Legislativo [ Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 1/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4432635&disposition=inline ]
Texto
2016-09-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4432626&disposition=inline ]
Texto
2016-08-31
Anexo [ Orçamento Cidadão ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4432617&disposition=inline ]
Texto Inicial
2016-08-31
Projeto de Lei Ordinária [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2426942&disposition=inline ]

2023-01-29T04:47:33.000Z [ 11322078 ]