Brasil

Federal

Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011

16/03/2011

LEI-12395-2011-03-16 , Lei do Bolsa-Atleta

Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:lei:2011-03-16;12395

2011-03-17

Diário Oficial da União. Seção 1. 17/03/2011. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/03/2011 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=12.395&ementa=2&data=20110316 ]

2011-03-17

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2011/lei-12395-16-marco-2011-610346-publicacaooriginal-132044-pl.html ]

2011-03-17

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/585392/publicacao/15760470 ]