Tipo
Artigo de revista
Autor
Sala, Affonso Samuel
Título
Contrato de licença de uso de imagem de atleta profissional de futebol
Data
2015
Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 5, n. 27, p. 54–77, out./nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011
 
 
Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

2023-01-29T00:54:33.000Z [ 9622088 ]