Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.286, de 13 de Março de 2006
Data
13/03/2006
Apelido
LEI-11286-2006-03-13
Ementa
Denomina "Rodovia Governador José Richa" o trecho da rodovia BR-476 entre as cidades de Adrianópolis e Curitiba, no Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2006-03-13;11286
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2006-03-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/03/2006. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/03/2006 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.286&ementa=2&data=20060313 ]
Publicação Original
2006-03-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2006/lei-11286-13-marco-2006-541438-publicacaooriginal-45311-pl.html ]
Publicação Original
2006-03-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572825/publicacao/15728916 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2007, 2006 Feliciano, Guilherme GuimarãesO novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visãoGuilherme Guimarães Feliciano. --341.46 Artigo de revista

2021-08-20T21:17:58.000Z [ 948618 ]