Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3096/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 92/2005 : Lei nº 11.286 de 13/03/2006 ]
Data
10/03/2004
Apelido
[ PL 3096/2004 > PLC 92/2005 : LEI-11286-2006-03-13 ]
Ementa
Denomina "Rodovia Governador José Richa" o trecho da rodovia BR-476 entre as cidades de Adrianópolis e Curitiba, no Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-03-10;3096
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;92
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.286, de 13 de Março de 2006
Norma Gerada
Lei nº 11.286 de 13/03/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-02-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3524830&disposition=inline ]
Texto
2005-12-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3524821&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-03-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=201546 ]

2023-01-28T03:44:54.000Z [ 1071221 ]