Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.097, de 13 de Janeiro de 2005
Data
13/01/2005
Apelido
Lei do Biodiesel
Apelido
LEI-11097-2005-01-13 , LEI DO BIODIESEL
Ementa
Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2005-01-13;11097
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-01-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/01/2005. p. 8
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=14/01/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.097&ementa=2&data=20050113 ]
Publicação Original
2005-01-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2005/lei-11097-13-janeiro-2005-535383-publicacaooriginal-23562-pl.html ]
Publicação Original
2005-01-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/570546/publicacao/15766617 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2017 Sundfeld, Carlos Ari, 1960Preços artificiais dos combustíveis e responsabilidade da administração públicaCarlos Ari Sundfeld, André Rosilho, João Domingos Liandro.341.32262Artigo de revista
2015 Silva, Carlos Sérgio Gurgel daA tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis: aspectos constitucionais e legaisCarlos Sérgio Gurgel da Silva.341.347Artigo de revista
2013 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958Tutela jurídica da energia vinculada ao Direito ambiental brasileiroCelso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira.341.347Artigo de revista
2009 Oliveira, Celmar Corrêa deÁguas transfronteiriças: a efetividade dos mecanismos institucionais de cooperação na Bacia do PrataCelmar Corrêa de Oliveira, Claudia Lima Marques.341.347Artigo de revista
2009 Maia, Alexandre AguiarHistórico dos biocombustíveis no BrasilAlexandre Aguiar Maia, Valdenor Neves Feitosa.341.347Artigo de revista
2009 Baldin, NelmaLegislação ambiental e educação ambiental: a importância dessa associação para populações que ocupam áreas de bacia hidrográficaNelma Baldin, Shiara Thais Hardt Rodrigues, Fabiane Maia Haritsch.341.347Artigo de revista
2008 Valério, Marco Aurélio GumieriBiodiesel: combustível para o desenvolvimento socialMarco Aurélio Gumieri Valério.340Artigo de revista
2008 Pereira, Marlene de PaulaOs contratos de integração vertical agroindustriais e a produção de biodieselMarlene de Paula Pereira.342.12478Artigo de revista
2006 Cunha, João Vidal daA política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05: aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel341.347Artigo de revista

2021-08-20T21:17:54.000Z [ 947704 ]