Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 11.097, de 13 de Janeiro de 2005
Data
13/01/2005
Apelido
Lei do Biodiesel
Apelido
LEI-11097-2005-01-13 , LEI DO BIODIESEL
Ementa
Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2005-01-13;11097
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-01-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/01/2005. p. 8
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=14/01/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=11.097&ementa=2&data=20050113 ]
Publicação Original
2005-01-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2005/lei-11097-13-janeiro-2005-535383-publicacaooriginal-23562-pl.html ]
Publicação Original
2005-01-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/570546/publicacao/15766617 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Cunha, João Vidal daA política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05: aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel341.347Artigo de revista

2022-06-25T05:57:42.000Z [ 1033222 ]