Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 60/2004 > Veto nº 5/2005 : Lei nº 11.097 de 13/01/2005 ]
Data
2004
Apelido
[ PLV 60/2004 > VET 5/2005 : LEI-11097-2005-01-13 ]. LEI DO BIODIESEL
Ementa
Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:2004;60
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Redação Final de Plenário
2004-12-16
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3479299&disposition=inline ]
Texto
2004-12-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3479308&disposition=inline ]
Texto
2004-12-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3479318&disposition=inline ]

2020-10-03T07:43:25.000Z [ 10648073 ]