Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.933, de 11 de Agosto de 2004
Data
11/08/2004
Apelido
LEI-10933-2004-08-11
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2004-08-11;10933
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 30/2003 > Veto nº 19/2004 : Lei nº 10.933 de 11/08/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-08-12
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 12/08/2004. p. 1

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.933&ementa=2&data=20040811 ]
Publicação Original
2004-08-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2004/lei-10933-11-agosto-2004-533373-publicacaooriginal-16736-pl.html ]
Publicação Original
2004-08-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552809/publicacao/15716810 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2007, 2006, 2005 Oliveira, Gustavo Justino de, 1970Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessáriaGustavo Justino de Oliveira. --341.31 Art. 1° § 1° inciso IArtigo de revista
2007, 2006, 2005 Oliveira, Gustavo Justino de, 1970Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessáriaGustavo Justino de Oliveira. --341.31 Art. 1° § 1° inciso IIArtigo de revista
2007, 2006, 2005 Oliveira, Gustavo Justino de, 1970Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessáriaGustavo Justino de Oliveira. --341.31 Art. 1° § 1° inciso IIIArtigo de revista
2007, 2006, 2005 Oliveira, Gustavo Justino de, 1970Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessáriaGustavo Justino de Oliveira. --341.31 Art. 1° § 1° inciso IVArtigo de revista
2007, 2006, 2005 Oliveira, Gustavo Justino de, 1970Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessáriaGustavo Justino de Oliveira. --341.31 Art. 2°Artigo de revista
2005 Villaça, Sérgio PauloAproximando o planejamento estratégico da ação341.316Art. 12Artigo de revista
2003 Rulli Neto, AntonioProteção legal do idoso no Brasil: inclui comentários ao estatuto do idoso; lei n. 10.741 de 1 de outubro de 2003; universalização da cidadaniaAntonio Rulli Neto. --341.2Livro

2023-01-28T03:38:43.000Z [ 1038952 ]