Tipo
Livro
Título
Proteção legal do idoso no Brasil
Data
2003
Ementa

Sumário:A pessoa idosa - proteção pelo Estado e a Constituição Federal de 1988 -- Proteção ao idoso - alguns aspectos históricos e o âmbito internacional -- Política nacional do idoso -- O estatuto do idoso - o projeto, a lei e os direitos fundamentais -- Amparo à saúde -- Educação -- Cultura -- Esporte -- Lazer -- Trabalho -- Previdência -- Assistência social -- Habitação -- Acessibilidade -- Transporte -- Crimes contra a pessoa idosa e medidas de proteção e alimentos -- Política de atendimento ao idoso -- Entidades de atendimento ao idoso -- Acesso à justiça -- O ministério público e seu papel na defesa dos direitos das pessoas idosas.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Proteção legal do idoso no Brasil: inclui comentários ao estatuto do idoso; lei n. 10.741 de 1 de outubro de 2003; universalização da cidadania / Antonio Rulli Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2003.
   Descrição Física: 432 p.
   ISBN: 8587035517
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.933, de 11 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Decreto nº 4.229, de 13 de Maio de 2002
      Lei nº 10.216, de 6 de Abril de 2001
      Decreto nº 1.948, de 3 de Julho de 1996
      Decreto nº 1.744, de 8 de Dezembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, instituído pelo Decreto nº 1.904, de 13 de maio de 1996, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
 
 
Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

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