Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.624, de 2 de Abril de 1998
Data
02/04/1998
Apelido
LEI-9624-1998-04-02
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1998-04-02;9624
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-04-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/04/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=08/04/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.624&ementa=2&data=19980402 ]
Publicação Original
1998-04-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1998/lei-9624-2-abril-1998-372340-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1998-04-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551500/publicacao/15652395 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Alvares, Maria Lúcia MirandaIncorporação de quintos/décimos com base na MP nº 2.225-45Maria Lúcia Miranda Alvares.341.335Artigo de revista
2003, 2001, 2000 Modesto, PauloTeto constitucional de remuneração dos agentes públicos: uma crônica de mutações e emendas constitucionaisPaulo Modesto.341.33 Artigo de revista
2002 Diniz, Paulo de Matos Ferreira, 1935Teto de remuneração. Exclusão de vantagens pessoais. ReflexõesPaulo de Matos Ferreira Diniz.341.33Artigo de revista

2021-12-01T21:21:08.000Z [ 817869 ]