Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.009, de 29 de Março de 1995
Data
29/03/1995
Apelido
LEI-9009-1995-03-29
Ementa
Dispõe sobre a distribuição de efetivo da Aeronáutica em tempo de paz.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1995-03-29;9009
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 121/1995 > Projeto de Lei da Câmara nº 40/1995 : Lei nº 9.009 de 29/03/1995 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1995-03-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/03/1995. p. 4509
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/03/1995 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.009&ementa=2&data=19950329 ]
Publicação Original
1995-03-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1995/lei-9009-29-marco-1995-348622-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1995-03-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550885/publicacao/15808145 ]

Doutrina Referenciada

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2006 Silva Júnior, Azor LopesA evolução legislativa no campo da atuação dos juizados especiais criminais: uma retrospectiva analítica dos 11 anos de vigência da lei n° 9099Azor Lopes Silva Júnior.341.41926Artigo de revista

2023-01-28T03:08:21.000Z [ 890087 ]