Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.997, de 24 de Fevereiro de 1995
Data
24/02/1995
Apelido
LEI-8997-1995-02-24
Ementa
Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1995-02-24;8997
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 877/1995 : Lei nº 8.997 de 24/02/1995 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1995-02-25
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 25/02/1995. p. 2657

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.997&ementa=2&data=19950224 ]
Publicação Original
1995-02-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1995/lei-8997-24-fevereiro-1995-372385-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1995-02-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550873/publicacao/15648819 ]

2023-01-28T03:12:49.000Z [ 909665 ]