Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.948, de 8 de Dezembro de 1994
Data
08/12/1994
Apelido
LEI-8948-1994-12-08
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1994-12-08;8948
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1994-12-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/12/1994. p. 18882
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/12/1994 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.948&ementa=2&data=19941208 ]
Publicação Original
1994-12-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1994/lei-8948-8-dezembro-1994-349799-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1994-12-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550824/publicacao/15781201 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Mafra Filho, Francisco de Salles AlmeidaComentários à Lei n° 11.195, de 18 de novembro de 2005341.311Art. 3° § 5°Artigo de revista
2000 Fonseca, Ricardo Tadeu Marques daPerda dos direitos sociais em razão da implantação de cooperativas de mão-de-obraRicardo Tadeu Marques da Fonseca.342.65182Artigo de revista

2020-10-02T17:47:30.000Z [ 799509 ]