Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4672/1994 > Projeto de Lei da Câmara nº 124/1994 : Lei nº 8.948 de 08/12/1994 ]
Data
1994
Apelido
[ PL 4672/1994 > PLC 124/1994 : LEI-8948-1994-12-08 ]
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1994;4672
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1994;124
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-05-08
Cópia integral de Processo [ Dossiê digitalizado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9351293&disposition=inline ]

2023-05-16T00:25:19.000Z [ 11348072 ]