Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.946, de 5 de Dezembro de 1994
Data
05/12/1994
Apelido
LEI-8946-1994-12-05
Ementa
Cria o Sistema Educacional Desportivo Brasileiro, integrado ao Sistema Brasileiro de Desporto.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1994-12-05;8946
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1994-12-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/12/1994. p. 18561
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/12/1994 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.946&ementa=2&data=19941205 ]
Publicação Original
1994-12-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1994/lei-8946-5-dezembro-1994-372207-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1994-12-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550822/publicacao/15751669 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Ampliação da competência: procedimento e princípios do direito do trabalhoJorge Luiz Souto Maior. --342.685Artigo de revista

2019-03-23T12:31:38.000Z [ 708932 ]