Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1377/1991 > Projeto de Lei da Câmara nº 90/1994 : Lei nº 8.946 de 05/12/1994 ]
Data
1991
Apelido
[ PL 1377/1991 > PLC 90/1994 : LEI-8946-1994-12-05 ]
Ementa
CRIA O SISTEMA EDUCACIONAL DESPORTIVO BRASILEIRO, INTEGRADO AO SISTEMA BRASILEIRO DO DESPORTO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1991;1377
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1994;90
Mais detalhes

2023-01-29T04:53:42.000Z [ 11349088 ]