Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.650, de 22 de Abril de 1993
Data
22/04/1993
Apelido
LEI-8650-1993-04-22
Ementa
Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1993-04-22;8650
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1993-04-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/04/1993. p. 5265
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=23/04/1993 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.650&ementa=2&data=19930422 ]
Publicação Original
1993-04-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1993/lei-8650-22-abril-1993-365447-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1993-04-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550526/publicacao/15767015 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998 Melo Filho, Álvaro, 1947Lei Pele: comentários a lei 9.615-98Alvaro Melo Filho.345.3Livro
1996 Fachin, Luiz Edson, 1958Da paternidade: relação biológica e afetivaLuiz Edson Fachin.342.16Livro

2023-01-28T03:11:23.000Z [ 902977 ]