Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.173, de 30 de Janeiro de 1991
Data
30/01/1991
Apelido
LEI-8173-1991-01-30
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quinquênio 1991/1995 e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1991-01-30;8173
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1991-01-31
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 31/01/1991. p. 1
Publicação Original
1991-01-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/01/1991. p. 2169
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=31/01/1991 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.173&ementa=2&data=19910130 ]
Publicação Original
1991-01-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1991/lei-8173-30-janeiro-1991-366006-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1991-01-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550049/publicacao/15716029 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1997 Carvalho, Miriam Regina deDireito do Consumidor Face à Nova LegislaçãoMiriam Regina de Carvalho.342.5Livro

2023-01-28T03:11:30.000Z [ 903666 ]