Tipo
Livro
Título
Direito do Consumidor Face à Nova Legislação
Data
1997
Ementa

Resumo:História da proteção ao consumidor nos seguintes países: Índia, Itália, França, Espanha, Alemanha e Pérsia.

Resumo:Inclui modelos de formulários utilizados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, e pelo Procon. Formulários para ação cautelar inominada, ação civil e ação civil pública ambiental. Orientação para fazer, corretamente, consultas e reclamações ao Procon e ainda, orientações do Procon para compra de veículos usados e brinquedos.

Sumário:O código do consumidor e a pessoa jurídica -- A empresa e a função da publicidade -- Relato histórico -- Consumidor, fornecedor, produto e serviço -- Código civil e código de defesa do consumidor -- Relação entre consumidor e coletividade -- Conceituação do direito difuso -- A proteção jurisdicional dos interesses difusos -- O código inusitado -- Da responsabilidade civil -- Acidentes de consumo -- A instigação da propaganda enganosa -- Publicidade e falsidade -- Repressão a fraude publicitária.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Direito do Consumidor Face à Nova Legislação / Miriam Regina de Carvalho.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1997.
   Descrição Física: 355 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.173, de 30 de Janeiro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quinquênio 1991/1995 e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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