Brasil

Federal

Lei nº 8.090, de 13 de Novembro de 1990

13/11/1990

LEI-8090-1990-11-13

Altera a estrutura básica da Secretaria da Ciência e Tecnologia da Presidência da República e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:lei:1990-11-13;8090

1990-11-14

Diário Oficial da União. Seção 1. 14/11/1990. p. 21671
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/11/1990 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.090&ementa=2&data=19901113 ]

1990-11-14

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8090-13-novembro-1990-366047-publicacaooriginal-1-pl.html ]

1990-11-14

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549966/publicacao/15681928 ]