[ Medida Provisória nº 245/1990 : Lei nº 8.090 de 13/11/1990 ] - [ MPV 245/1990 : LEI-8090-1990-11-13 ] - 245/90 :: Proposições Legislativas::Medida Provisória 245/1990 (Federal::Legislativo::Congresso Nacional

Localidade

Brasil

Autoridade

Congresso Nacional

Título

[ Medida Provisória nº 245/1990 : Lei nº 8.090 de 13/11/1990 ]

Data

1990

Apelido

[ MPV 245/1990 : LEI-8090-1990-11-13 ]

Ementa

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00245 DE 1990, QUE ALTERA A ESTRUTURA BASICA DA SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:1990;245

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.090, de 13 de Novembro de 1990

Norma Gerada

Lei nº 8.090 de 13/11/1990