Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.073, de 30 de Julho de 1990
Data
30/07/1990
Apelido
LEI-8073-1990-07-30
Ementa
Estabelece a Política Nacional de Salários e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1990-07-30;8073
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-07-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/07/1990. p. 14551
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=31/07/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.073&ementa=2&data=19900730 ]
Publicação Original
1990-07-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8073-30-julho-1990-366045-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1990-07-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549949/publicacao/15808139 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1996 Malgarin, Claudio AlvesCurso didático de direito processual do trabalhoCláudio Alves Malgarin.342.68Livro
1991 Tupinamba Neto, Hermes AfonsoNegociação coletiva342.6Capítulo de Livro

2023-01-28T03:11:31.000Z [ 903712 ]