Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.073, de 30 de Julho de 1990
Data
30/07/1990
Apelido
LEI-8073-1990-07-30
Ementa
Estabelece a Política Nacional de Salários e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1990-07-30;8073
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-07-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/07/1990. p. 14551
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=31/07/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.073&ementa=2&data=19900730 ]
Publicação Original
1990-07-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8073-30-julho-1990-366045-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1990-07-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549949/publicacao/15808139 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Silva, Larissa Clare Pochmann daA legitimidade ativa dos sindicatos nas ações coletivas para a tutela de direitos individuais homogêneosLarissa Clare Pochmann da Silva.342.68Art. 3°Artigo de revista
2018 Silva, Larissa Clare Pochmann daA legitimidade ativa dos sindicatos nas ações coletivas para a tutela de direitos individuais homogêneosLarissa Clare Pochmann da Silva.342.68Art. 8° inciso IIArtigo de revista
2011 Souza, Wendell Lopes Barbosa deA responsabilidade civil pelo serviço de rastreamento de veículosWendell Lopes Barbosa de Souza.342.52Artigo de revista
2003 Claus, Ben-Hur SilveiraSubstituição processual trabalhista: uma elaboração teórica para o institutoBen-Hur Silveira Claus.342.688Livro
2000 Melo, Raimundo Simão deSubstituição processual, coletivização e efetividade da prestação jurisdicionalRaimundo Simão de Melo.341.46214 Artigo de revista
1999 Zangrando, Carlos Henrique da SilvaO Contrato de Trabalho a Tempo ParcialCarlos Henrique da Silva Zangrando.342.6511Artigo de revista
1998 Coelho, Milner AmazonasDa Substituição processualMilner Amazonas Coelho.342.688 Artigo de revista
1998 Rands, Maurício, 1961Substituição processualMaurício Rands.341.46214Artigo de revista
1996 Malgarin, Claudio AlvesCurso didático de direito processual do trabalhoCláudio Alves Malgarin.342.68Livro
1995 Brotto, Emerson LopesAções coletivas em substituição processual: incidência da litispendência e coisa julgada nos processos individuaisEmerson Lopes Brotto.341.46214Artigo de revista
1995 Brotto, Emerson LopesA necessidade da aplicação da substituição processual ampla como forma de efetivação do direito materialEmerson Lopes Brotto, Ipojucan Demétrius Vecchi.341.46214Artigo de revista
1994 Sousa, José Abílio NevesSubstituição processual: propedêuticaJosé Abílio Neves Sousa.341.46214Artigo de revista
1994 Brandão, Cleia Costa dos Santos VianaSubstituição processual e o enunciado 310 do TST: orientação jurisprudencial oulei?Cleia Costa dos Santos Viana Brandão.341.46214Artigo de revista
1991 Tupinamba Neto, Hermes AfonsoNegociação coletiva342.6Capítulo de Livro

2020-10-02T17:50:40.000Z [ 811955 ]