Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 7.988, de 28 de Dezembro de 1989
Data
28/12/1989
Apelido
LEI-7988-1989-12-28
Ementa
Dispõe sobre a redução de incentivos fiscais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1989-12-28;7988
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3736/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 82/1989 : Lei nº 7.988 de 28/12/1989 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1989-12-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/12/1989. p. 24781
Retificação
1990-01-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/01/1990. p. 1089
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=16/01/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.988&ementa=2&data=19891228 ]
Publicação Original
1989-12-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1989/lei-7988-28-dezembro-1989-366011-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1989-12-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549864/publicacao/15752999 ]

2023-01-28T03:11:30.000Z [ 903673 ]