Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 3.890, de 18 de Abril de 1961
Data
18/04/1961
Apelido
LEI-3890-1961-04-18
Ementa
Reorganiza o Quadro do Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1961-04-18;3890
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2635A/1961 > Projeto de Lei da Câmara nº 26/1961 : Lei nº 3.890 de 18/04/1961 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1961-04-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/04/1961. p. 3633

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=3.890&ementa=2&data=19610418 ]
Publicação Original
1961-04-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-3890-18-abril-1961-353663-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1961-04-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/545721/publicacao/15748314 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998 BrasilLei n. 9.648, de 27 de maio de 1998: dou de 28.5.9341.3527Folheto
1973 Queiroz, José Wilson Nogueira deA empresa pública no direito brasileiro: doutrina e legislaçãoJosé Wilson Nogueira de Queiroz.342.2271Livro

2023-01-28T03:09:00.000Z [ 892736 ]