Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 3.238, de 1º de Agosto de 1957
Data
01/08/1957
Apelido
LEI-3238-1957-08-01
Ementa
Altera disposições da Lei de Introdução ao Código Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1957-08-01;3238
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1957-08-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/08/1957. p. 19021

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=3.238&ementa=2&data=19570801 ]
Publicação Original
1957-08-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-3238-1-agosto-1957-354576-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1957-08-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/545014/publicacao/15714385 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2011, 2002, 2001, 1999 Nascimento, Carlos Valder do, 1944Coisa julgada inconstitucionalCarlos Valder do Nascimento. --341.4653 341.4 Art. 6° § 3°Artigo de revista

2023-01-28T03:09:13.000Z [ 893876 ]