[ Projeto de Lei (CD) nº 158/1948 > Projeto de Lei da Câmara nº 63/1948 : Lei nº 3.238 de 01/08/1957 ] - [ PL 158/1948 > PLC 63/1948 : LEI-3238-1957-08-01 ] - 158/48 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 158/1948 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 158/1948 > Projeto de Lei da Câmara nº 63/1948 : Lei nº 3.238 de 01/08/1957 ]

Data

1948

Apelido

[ PL 158/1948 > PLC 63/1948 : LEI-3238-1957-08-01 ]

Ementa

Altera dispositivos da Lei de Introdução ao Código Civil.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1948;158

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1948;63

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 3.238, de 1º de Agosto de 1957

Norma Gerada

Lei nº 3.238 de 01/08/1957