Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.449, de 6 de Abril de 1955
Data
06/04/1955
Apelido
LEI-2449-1955-04-06
Ementa
Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00, mensais ao pescador José Maurilho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1955-04-06;2449
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 2922/1953 > Projeto de Lei da Câmara nº 124/1953 : Lei nº 2.449 de 06/04/1955 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1955-04-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/04/1955. p. 6529

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.449&ementa=2&data=19550406 ]
Publicação Original
1955-04-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2449-6-abril-1955-361200-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1955-04-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544246/publicacao/15715186 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978Lançamento por homologação, alterações na apuração feita pelo contribuinte e direito de defesa341.3942Artigo de revista

2023-01-28T03:10:31.000Z [ 899354 ]