Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 1.860, de 4 de Janeiro de 1908
Data
04/01/1908
Apelido
LEI-1860-1908-01-04
Ementa
Regula o alistamento e sorteio militar e reorganiza o Exercito
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1908-01-04;1860
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1908-01-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/01/1908. p. 257
Republicação
1908-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1908. p. 11

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=1.860&ementa=2&data=19080104 ]
Publicação Original
1908-01-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1900-1909/lei-1860-4-janeiro-1908-580934-publicacaooriginal-103780-pl.html ]
Publicação Original
1908-01-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/543620/publicacao/ ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1920 Soares, Oscar de Macedo, 1863Codigo penal militar: da República dos Estados Unidos do BrasilCommentado por Oscar de Macedo Soares.341.75Livro

2024-08-12T05:21:02.000Z [ 1052468 ]