Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 35 de 26/01/1892
Data
26/01/1892
Apelido
LEI-35-1892-01-26
Ementa
ESTABELECE O PROCESSO PARA AS ELEIÇÕES FEDERAIS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1892-01-26;35
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1892-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1892. p. 14

Outras Publicações

Publicação Original
1892-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/540886/publicacao/15713834 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005, 2004 Santos, Silvia Mariózi dosUma nova justiça para um novo tempo: a transparência e objetividade no critério de promoção por merecimento na magistratura nacionalSilvia Mariózi dos Santos. --341.41 Artigo de revista
1996 Porto, Walter CostaAndrae, hare baily, Assis Brasil, Borges: o longo caminho da proporcionalidade em nono país341.28Capítulo de Livro
1931, 1895, 1893 Brasil, Assis, 1857Democracia representativa: do voto e do modo de votarpor J.F. de Assis Brasil.341.234 341.28 Livro
1894 Autran, Manuel Godofredo de AlencastroGuia eleitoral, contendo em sua íntegra a Lei n. 35 de 26 de janeiro de 1892, que estabelece o processo para as eleições federais: convenientemente annotada e seguida de formularios para todos os actos do alistamento e das eleiçõespor Manuel Godofredo de Alencastro Autran. --341.28Livro

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