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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 35 de 26/01/1892
Data
26/01/1892
Apelido
LEI-35-1892-01-26
Ementa
ESTABELECE O PROCESSO PARA AS ELEIÇÕES FEDERAIS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1892-01-26;35
Mais detalhes
Senado Federal
Publicação Oficial
Publicação Original
1892-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1892. p. 14
Outras Publicações
Publicação Original
1892-12-31
Senado Federal
(text/html)
Linker
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/540886/publicacao/15713834 ]
Doutrina Referenciada
Edição
1º Autor
Título
Responsabilidade
Classe
Dispositivo
Tipo
2005, 2004
Santos, Silvia Mariózi dos
Uma nova justiça para um novo tempo: a transparência e objetividade no critério de promoção por merecimento na magistratura nacional
Silvia Mariózi dos Santos. --
341.41
Artigo de revista
1996
Porto, Walter Costa
Andrae, hare baily, Assis Brasil, Borges: o longo caminho da proporcionalidade em nono país
341.28
Capítulo de Livro
1931, 1895, 1893
Brasil, Assis, 1857
Democracia representativa: do voto e do modo de votar
por J.F. de Assis Brasil.
341.234 341.28
Livro
1894
Autran, Manuel Godofredo de Alencastro
Guia eleitoral, contendo em sua íntegra a Lei n. 35 de 26 de janeiro de 1892, que estabelece o processo para as eleições federais: convenientemente annotada e seguida de formularios para todos os actos do alistamento e das eleições
por Manuel Godofredo de Alencastro Autran. --
341.28
Livro
2023-01-28T21:18:33.000Z [ 9214498 ]