Tipo
Capítulo de Livro
Título
Andrae, hare baily, Assis Brasil, Borges
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Direito eleitoral / Carmen Lúcia Antunes Rocha, Carlos Mário da Silva Velloso Coordenadores. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 392 p.
   ISBN: 857308
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Capítulos:
» Represcutatividade e democracia / Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936
   p. 41-53
» Andrae, hare baily, Assis Brasil, Borges: o longo caminho da proporcionalidade em nono país / Porto, Walter Costa
   p. 71-83
» Reforma político-partidária: o essencial e o acessório / Marco Maciel. --
   p. 85-95
» Reforma constitucional: o sistema eleitoral e partidário
   p. 97-108
» O sistema eleitoral que convêm ao Brasil / Correa, Oscar Dias, 1921
   p. 109-120
» Voto distrital, antídoto contra a corrupção
   p. 121-122
» Voto distrital, antídoto contra a corrupção / Badaró, Murilo, 1931-
   p. 121-122
» O aproveitamento do voto em branco para o fim de determinação de quociente eleitoral: inconstitucionalidade / Britto, Carlos Ayres, 1942
   p. 123-132
» Legitimidade política e legalidade dos partido / Rosas, Roberto
   p. 133-138
» Constituição e legislação eleitoral: necessidade de sua permanência / Pontes Filho, Valmir
   p. 195-199
» Virtudes e defeitos das novas leis eleitorais / Leão, Anis Jose
   p. 201-217
» Abuso de poder político / Dallari, Adilson Abreu, 1941
   p. 235-257
» Leis imperfeitas incentivam a ilicitude eleitoral / Walter Ceneviva. --
   p. 259-277
» A proposta de revisão dos crimes eleitorais / Dotti, René Ariel, 1934
   p. 293-330
» Aspectos da ação de impugnação de mandato eletivo / Mendes, Antonio Carlos
   p. 331-342
» Impugnação de mandato eletivo / Vaz, Orlando
   p. 343-367
» Recursos aos tribunais regionais eleitorais / Ferraz, Sérgio, 1936
   p. 369-376

Normas Referenciadas

 
 
Reabre o alistamento eleitoral, e da outras providências.
 
 
Regula, em todo país, o alistamento eleitoral e a eleições a que se refere o artigo 4º da Lei Constitucional n. 9, de 28 de fevereiro de 1945.
 
 
Decreta o Código Eleitoral.
 
 
ESTABELECE O PROCESSO PARA AS ELEIÇÕES FEDERAIS.

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