| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2019 | Ferreira, Carolina Costa | A atuação das defensorias públicas na execução penal: em busca de uma práxis criminológica | Carolina Costa Ferreira. | 341.46218 | | Artigo de revista |
| 2019 | Azul, Jamile Gonçalves Serra | O direito sistêmico como uma nova abordagem de solução extrajudicial de conflitos no âmbito da Defensoria Pública | Jamile Gonçalves Serra Azul. | 340 | | Artigo de revista |
| 2016 | Sá, Andréia Carius de | Trilhando novos caminhos - a legitimidade extraordinária da Defensoria Pública na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade: garantia e efetividade do Direito Constitucional à saúde | por Andréia Carius de Sá, Marilia Gonçalves Pimenta, Cleber Francisco Alves. | 341.46218 | | Artigo de revista |
| 2015 | Fensterseifer, Tiago | Defensoria pública, direitos fundamentais e ação civil pública: a tutela coletiva dos direitos fundamentais (liberais, sociais e ecológicos) dos indivíduos e grupos sociais necessitados | Tiago Fensterseifer ; prefácio: Ingo Wolfgang Sarlet ; apresentação: Luiz Guilherme Marinoni. | 341.413 | | Livro |
| 2014 | Lages, Cíntia Garabini | Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia | Cíntia Garabini Lages, Lucélia de Sena Alves. | 341.46218 | | Artigo de revista |
| 2014, 2013 | Araújo Júnior, Francisco Milton | O benefício da gratuidade da justiça ao empregador na seara processual trabalhista à luz da Constituição | Francisco Milton Araújo Júnior, Igor dos Reis Fernandes. | 342.68 | Art. 17 | Artigo de revista |
| 2013 | Albuquerque, Ana Rita Vieira | A defensoria pública e o acesso à justiça: a ação civil pública e a representatividade adequada para os interesses difusos | Ana Rita V. Albuquerque. | 341.46218 | | Artigo de revista |
| 2013 | Britto, Adriana | A defensoria pública e o direito à moradia | Adriana Britto, Alexandre Fabiano Mendes. | 341.46218 | | Artigo de revista |
| 2013, 2010 | Sousa, José Augusto Garcia de | O destino de Gaia e as funções constitucionais da Defensoria Pública: ainda faz sentido (sobretudo após a edição de LC n. 132/09) a visão individualista a respeito da instituição? = The fate of Gaia and the constitutional functions of the public defenders offices : does the individualistic vision of the institution still make sense (especially after the issue of Complementary law number 132/09) | José Augusto Garcia de Sousa. | 341.41 | | Artigo de revista |
| 2012 | Pinto, Ana Karoline dos Santos | Defensoria pública, prazo em dobro e o STF =: Públic defender office, double term and Brazilian Supreme Court | Ana Karoline dos Santos Pinto, Nestor Eduardo Araruna Santiago. | 341.46218 | | Artigo de revista |
| 2011 | Nogueira, Vânia Márcia Damasceno | A nova defensoria pública e o direito fundamental de acesso à justiça em uma neo-hermenêutica da hipossuficiência | Vânia Márcia Damasceno Nogueira. | 341.41 | | Artigo de revista |
| 2011 | Polizello, Rony Carlos Esposto | Legitimidade da Defensoria Pública na ação civil pública: frente ao texto da Lei Complementar nº 132/2009 e do projeto da nova lei da ação civil pública | Rony Carlos Esposto Polizello. | 341.46 | | Artigo de revista |
| 2011, 2010 | Sá, Waltenberg Lima de | Uma nova função da defensoria pública perante o direito internacional dos direitos humanos | Walternberg Lima de Sá. | 341.12191 | | Artigo de revista |
| 2010 | Pereira, Felipe Pires | A legitimidade da defensoria pública para a propositura de ação civil publica em defesa de direitos difusos: algumas reflexões ante o advento da Lei Complementar 132/09 | Felipe Pires Pires, Tiago Fensternseifer. | 341.46218 | | Artigo de revista |
| 2010 | Silva Neto, Arthur Corrêa da | Legitimação extraordinária na tutela individual da criança e do aadolescente | por Arthur Corrêa da Silva Neto. | 341.46 | Art. 1° | Artigo de revista |
| 2010 | Silva Neto, Arthur Corrêa da | Legitimação extraordinária na tutela individual da criança e do aadolescente | por Arthur Corrêa da Silva Neto. | 341.46 | Art. 4° inciso X | Artigo de revista |
| 2010 | Silva Neto, Arthur Corrêa da | Legitimação extraordinária na tutela individual da criança e do aadolescente | por Arthur Corrêa da Silva Neto. | 341.46 | Art. 4° inciso XI | Artigo de revista |
| 2010 | Lima, Francisco Meton Marques de, 1955 | Microempreendedor: direito à justiça gratuita e seu alcance | Francisco Meton Marques de Lima. | 341.46218 | Art. 3° | Artigo de revista |
| 2009 | Bomfim, Vinícius Neves | A Lei complementar 132/2009 e a obrigatoriedade do depósito recursal na justiça do trabalho | Vinícius Neves Bomfim. | 342.688 | Art. 17 | Artigo de revista |
| 2009 | Bomfim, Vinícius Neves | A Lei Complementar n. 132/09 e a obrigatoriedade do depósito recursal na Justiça do Trabalho | Vinícius Neves Bomfim. | 342.688 | Art. 17 | Artigo de revista |
| 2009 | Bomfim, Vinícius Neves | A Lei Complementar n. 132 de 7 de outubro de 2009 e a obrigatoriedade do depósito recursal na Justiça do Trabalho | Bomfim, Vinícius Neves. | 342.688 | Art. 17 | Artigo de revista |
| 2009 | Tozzi, Thiago Oliveira | A nova compleição orgânico-institucional da defensoria pública | por Thiago Oliveira Tozzi. | 341.41 | | Artigo de revista |
| 2009 | Corgosinho, Gustavo | Defensoria pública: princípios institucionais e regime jurídico | Gustavo Corgosinho ; prefácio: Rogério Greco. | 341.46218 | | Livro |
