Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972 | A aposentadoria como causa de extinção dos contratos de trabalho na reforma da previdência social de 2019 | Luciano Martinez. | 341.62 | | Artigo de revista |
2020 | Salvador, Sérgio Henrique | A desastrosa política previdenciária em um país de excluídos: o que comemorar? | Sérgio Henrique Salvador. | 341.62 | | Artigo de revista |
2020 | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | Alguns apontamentos em relação à reforma da previdência (EC 103/2019) | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira. | 341.62 | | Artigo de revista |
2020 | Silva, Ricardo Leonel da | A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário e de pontuação a partir da EC 103/2019 (reforma da previdência) | Ricardo Leonel da Silva, Sergio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho. | 341.623521 | | Artigo de revista |
2020 | Folmann, Melissa, 1977 | Aposentadoria por idade na EC 103/2019: requisitos para concessão? | Melissa Folmann. | 341.623522 | | Artigo de revista |
2020 | Salvador, Sérgio Henrique | A previdência social brasileira e sua relevância em tempos da pandemia do coronavírus | Sérgio Henrique Salvador. | 341.62 | | Artigo de revista |
2020 | Pierdoná, Zélia Luiza | A proteção previdenciária e as reformas implementadas pelas Emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019 | Zélia Luiza Pierdoná, Bruno Bianco Leal. | 341.62 | | Artigo de revista |
2020 | Melo, Fernando Afonso Marques de | A reforma da previdência e os regimes próprios de previdência dos municípios | Fernando Afonso Marques de Melo. | 341.62 | | Artigo de revista |
2020 | Martins, Bruno Sá Freire | A vedação de recebimento de duas pensões decorrentes de falecimento de cônjuges alcança a ambos os regimes previdenciários? | Bruno Sá Freire Martins. | 341.623527 | Art. 24 | Artigo de revista |
2020 | Wartchow, Martina | Benefício negligenciado | Martina Wartchow. | 341.623521 | Art. 25 § 2° | Artigo de revista |
2020 | Serau Junior, Marco Aurélio | Competência jurisdicional em matéria previdenciária após a Emenda constitucional 103/2019 | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.62 | | Artigo de revista |
2020 | Fernandes, Felipe | Direito e processo do trabalho para a advocacia pública | Felipe Fernandes, Gustavo Andrade, Raquel Gouveia. | 342.6 | | Livro |
2020 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962 | Emenda Constitucional n. 103/2019 impede que haja cassação de aposentadoria como conversão de demissão | Mauro Roberto Gomes de Mattos. | 341.62 | | Artigo de revista |
2020 | Kertzman, Ivan, 1977 | Entendendo a reforma da previdência | Ivan Kertzman. | 341.62 | | Livro |
2020 | Agostinho, Theodoro | Manual de direito previdenciário | Theodoro Agostinho. | 341.6 | | Livro |
2020 | Oliveira, Lucas Soares de | O direito intertemporal e o artigo 6° da EC n° 103/2019: o caso dos empregados públicos | Lucas Soares de Oliveira. | 341.62 | | Artigo de revista |
2020 | Franco, Alex Pereira | O fim da aposentadoria por tempo de contribuição: constitucionalidade, equidade e justiça social | Alex Pereira Franco. | 341.623525 | Art. 16 | Artigo de revista |
2020 | Franco, Alex Pereira | O fim da aposentadoria por tempo de contribuição: constitucionalidade, equidade e justiça social | Alex Pereira Franco. | 341.623525 | Art. 17 | Artigo de revista |
2020 | Franco, Alex Pereira | O fim da aposentadoria por tempo de contribuição: constitucionalidade, equidade e justiça social | Alex Pereira Franco. | 341.623525 | Art. 18 | Artigo de revista |
2020 | Franco, Alex Pereira | O fim da aposentadoria por tempo de contribuição: constitucionalidade, equidade e justiça social | Alex Pereira Franco. | 341.623525 | Art. 20 | Artigo de revista |
2020 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | O mar não está para o servidor público | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.33 | | Artigo de revista |
2020 | Ladenthin, Adriane Bramante de Castro | Reflexões sobre a aposentadoria especial na EC 103/2019 | Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Diego Henrique Schuster. | 341.623521 | | Artigo de revista |
2020 | Alencar, Hermes Arrais | Reforma da previdência | Hermes Arrais Alencar. | 341.62 | | Livro |
2020 | Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972 | Reforma da previdência: Emenda constitucional n. 103, 12 de novembro de 2019 : entenda o que mudou | Luciano Martinez. | 341.62 | | Livro |
2020 | Cardoso, Oscar Valente | Reforma da Previdência: principais novidades da Emenda constitucional nº 103/2019 | Oscar Valente Cardoso, Adir José da Silva Júnior. | 341.62 | | Artigo de revista |
2020 | Peixoto, Ulisses Vieira Moreira | Reforma da previdência comentada | Ulisses Vieira Moreira Peixoto. | 341.62 | | Livro |
2020 | Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier | Reforma da previdência comentada artigo por artigo | Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro, Pamela Ramos Quirino. | 341.62 | | Livro |
2020 | Zuba, Thais Maria Riedel de Rezende | Reforma da previdência e seus impactos para os servidores públicos federais | Thais Maria Riedel de Rezende Zuba. | 341.62 | | Artigo de revista |
2020 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Reforma previdenciária | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.62 | | Livro |
2020 | Amado, Frederico Augusto Di Trinidade | Reforma previdenciária comentada: Emenda constitucional 103/2019 e seus impactos infraconstitucionais | Frederico Amado. | 341.62 | | Livro |
2020 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Teoria geral do processo | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.46 | | Livro |
2020 | Santos, Krishnamurti Medeiros | Trabalharás, mas não te aposentarás: um estudo sobre aposentadoria e expectativa de vida do brasileiro | Krishnamurti Medeiros Santos. | 341.62352 | Art. 2° | Artigo de revista |
2020 | Santos, Krishnamurti Medeiros | Trabalharás, mas não te aposentarás: um estudo sobre aposentadoria e expectativa de vida do brasileiro | Krishnamurti Medeiros Santos. | 341.62352 | Art. 16 inciso II | Artigo de revista |
2020 | Santos, Krishnamurti Medeiros | Trabalharás, mas não te aposentarás: um estudo sobre aposentadoria e expectativa de vida do brasileiro | Krishnamurti Medeiros Santos. | 341.62352 | Art. 19 | Artigo de revista |
2020 | Santos, Krishnamurti Medeiros | Trabalharás, mas não te aposentarás: um estudo sobre aposentadoria e expectativa de vida do brasileiro | Krishnamurti Medeiros Santos. | 341.62352 | Art. 25 | Artigo de revista |
2020 | Santos, Krishnamurti Medeiros | Trabalharás, mas não te aposentarás: um estudo sobre aposentadoria e expectativa de vida do brasileiro | Krishnamurti Medeiros Santos. | 341.62352 | Art. 26 | Artigo de revista |
2020 | Santos, Krishnamurti Medeiros | Trabalharás, mas não te aposentarás: um estudo sobre aposentadoria e expectativa de vida do brasileiro | Krishnamurti Medeiros Santos. | 341.62352 | Art. 39 | Artigo de revista |
2020 | Santos, Krishnamurti Medeiros | Trabalharás, mas não te aposentarás: um estudo sobre aposentadoria e expectativa de vida do brasileiro | Krishnamurti Medeiros Santos. | 341.62352 | Art. 40 | Artigo de revista |
2019 | Mendonça, Carlos Alexandre de Castro | Reforma da previdência: entenda ponto a ponto | Carlos Alexandre de Castro Mendonça, Washington Luís Batista Barbosa. | 341.62 | | Livro |