Brasil

Federal

Decreto nº 5.510, de 12 de Agosto de 2005

12/08/2005

DEC-5510-2005-08-12

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:2005-08-12;5510

2005-08-15

Diário Oficial da União. Seção 1. 15/08/2005. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=15/08/2005 ]

2005-09-08

Diário Oficial da União. Seção 1. 08/09/2005. p. 10
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=10&data=08/09/2005 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.510&ementa=2&data=20050812 ]

2005-08-15

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5510-12-agosto-2005-538147-publicacaooriginal-31951-pe.html ]

2005-08-15

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/573796/publicacao/15725085 ]